416 resultados encontrados para gabriel viana da silva - data: 07/08/2025
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3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2645 incide previdência, inteligência da regra do inciso I, da Súmula 368, com os seguintes dizeres, transcrevo: do TST. "Depreende-se da Minuta de Acordo que as partes convencionaram Rejeito. pela discriminação das parcelas de natureza estritamente Com o trânsito deste decisum, remetam-se os autos à Contadoria indenizatórias, sobre as quais não incidem contrib
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região valores apresentados deverão se manifestar em cinco dias, 9692 DIONISIO BEZERRA independentemente da suspensão dos prazos. DESPACHO Registro os recolhimentos previdenciários cotas reclamada e Diante da manutenção de grande divergência entre os cálculos reclamante conforme GPS juntada sob ID bab18c7, com o código apresentados pelas partes, mesmo após o juízo ter
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 IENCIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. __________________________ __ LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO ____________________ _________ LORENA MENDES PROMOTORA DE JUSTICA ____________________ _________ MARZONE BATISTA DE SOUSA ADVOGADO _____________________ ________ CRISLAYNE MARINHO DOS SANTOS ACUSADA NR. PROTOCOLO : 85603-40.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 494 NATUR
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 5044 parcialmente provido.”(TST-RRAg-101306-17.2017.5.01.0049, 4ª processuais, mas, sim, desobrigação de pagá-las enquanto Turma, rel. Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho,julgado em perdurar o estado de hipossuficiência econômica propulsor 24/2/2021.)(negritei). do reconhecimento e concessão das prerrogativas inerentes a Assim, para fins de arbitramento e te
1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 354 RECLAMADO EPEL - EMPRESA PAULISTANA DE ENGENHARIA LIMITADA FABIO HUMBERTO DE ABREU(OAB: 125764) São Paulo, data supra. ADVOGADO ANDRÉA CUNHA DOS SANTOS GONÇALVES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juíza do Trabalho" Justiça do Trabalho - 2ª Região Vara do Trabalho de Cajamar Vara do Trabalho de Cajamar Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-1000155-69.2013.5.02.02
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I 1 RECORRIDO(S) Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 : MINISTERIO PUBLICO AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 746 1 RECORRENTE(S) : JOAO DE OLIVEIRA REIS ADV(S) : 34718/GO -PEDRO IVO DE MOURA TELLES 6087/DF -NEY MOURA TELES 1 RECORRIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO 525 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 73395-02.2007.8.09.0051(200790733951) COMARCA : GOIANIA REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PARA ASSUN
2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Destinatário: NEUZA MARIA DE JESUS INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados. SAO PAULO/SP, 04 de março de 2020. BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA Servidor Processo Nº ATSum-1002323-20.2019.5.02.0064 RECLAMANTE NEUZA MARIA DE JESUS ROGERIO MAZZA ADVOGADO(OAB: 18819
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1444 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 141872-67.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOEL BATISTA COSTA GABRIEL VIANA DA SILVA VITIMA : LUCIANO DAVID DA SILVA CAMPOS ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 141872-67.2013.8.09.0051 : 148 : ACAO PENAL : RAFAEL PEREIRA DA SILVA JOEL BATISTA COSTA GABRIEL VIANA DA SILVA VITIMA : LUCIANO DAVID DA SILVA CAMPOS ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 25481 GO - WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : DESDE JA, DESIGNO O DIA 30/10/2013, AS 08H15, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 797 Expeça-se novo mandado de reintegração de posse do veículos, os quais deverão ser entregues á o parte autora ou a quem esta indicar. No mesmo ato, cite-se a ré. Após, devolva-se. Publique-se. Salvador, 30 de junho de 2022 JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADO