Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2211 em vista o valor da causa, abaixo dos 60 salários mínimos. Desnecessário o reexame desta pelo E. Tribunal de Justiça em razão do valor da causa.P.R.I. (PMO - 4634/2009) - ADV: MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES (OAB 211380/SP) Processo 0511507-40.2006.8.26.0405 (405.01.2006.511507) - Execução Fiscal - IPT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1962 do Estado de São Paulo:APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Ação Ordinária Polícia Militar - Desconto compulsório de 2% sobre vencimentos para manutenção da Cruz Azul de São Paulo Sentença que acolhe o pedido de desligamento, declara inexigível o pagamento e determina a restituição dos valores pagos Dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2157 301935/SP) Processo 0010321-87.2016.8.26.0405 (processo principal 1005276-22.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Município de Osasco - João Luiz de Souza Mello - Vistos.Diante da concordância da PMO, providencie o Executado o depósito das parcelas.Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2062 SP), GISELE MARIA DA SILVA (OAB 266136/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP) Processo 1024494-36.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Ines Alves Amaral Prefeitura Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1785 Processo 1001744-40.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Moradia - PATRICIA VICENTE FREIRE - - VITÓRIA VICENTE FREIRE - - VITOR HUGO VICENTE FREIRE - - GABRIEL VICENTE FREIRE - Municipalidade de Osasco - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora nos seus regulares efeitos. II Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2016 Câmara do TJ/SP também fala na não incidência da lei 11960/2009. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 1020764-51.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vander Carvalho de Araujo - DETRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2122 MACHADO - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro, digam os Autores se houve cumprimento da sentença.Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), STELLA MARI ALVES (OAB 154365/SP) Processo 1000790-57.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2139 indevidamente é de se registrar que reconhecimento de eventuais direitos a repetição de indébito por força da decisão prolatada no presente recurso será objeto de análise e providências da Secretaria de Finanças do Município de Osasco. Ante todo o exposto e relatado, e inclinando-me por reconhecer t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2025 do mandado de segurança é gratuito, sendo desnecessário que as partes continuem a firmar declarações de hipossuficiência para fins de mandado de segurança. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. - ADV: MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 70008/SP) Processo 1000705-08.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1632 DE MAGALHÃES - DIRETOR TECNICO DA 155ª CIRETRAN DE OSASCO - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial apenas e tão somente para confirmar a liminar, permitindo-se, como já ocorreu, a renovação da CNH. Expeçase o necessário. Não há custas ou sucumbência. Tendo em vista o valor d