Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1882 Nº 1046283-23.2017.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrido: Diego Gomes dos Santos - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 965 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2016 Processo 0005555-85.2016.8.26.0309 (processo principal 1007552-23.2015.8.26) - Cumprimento Provisório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1393 se, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) - Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP) Nº 1001860-85.2015.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2793 interposto (fls. 255/265), de acordo com o Tema 810/STF. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Sergio Araújo Gomes - Advs: Marcos Eduardo Miranda (OAB: 306893/SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) Nº 1036540-57.2015.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2349 SUCUMBÊNCIA. - Advs: Samuel Benevides Filho (OAB: 87915/SP) - Cleds Fernanda Brandao (OAB: 113325/SP) Nº 1015320-27.2020.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Ricardo da Silva - Magistrado(a) José Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1091 SILVA (OAB 115477/SP), MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN (OAB 288825/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP) Processo 0007263-78.2013.8.26.0309/05 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - DELMALÚCIA DOS SANTOS - FESP SP - Vistos.Diga o executado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 985 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0038758-92.2016.8.26.0000, por decisão do Des. Coimbra Schmidt, do Tribunal de Justiça de São Paulo, do determinado nos autos do ARE 646.000 (tema 551), relator Ministro Marco Aurélio e nos autos do RE 870.947 (tema 810), relator Ministro Luiz Fux, suspend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2211 MUTATIS MUTANDIS, DECIDIU, O PRETÓRIO EXCELSO, A RECLAMAÇÃO 6.999: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. ISSQN. INCIDÊNCIA SOBRE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. CONSTITUCIONALIDADE. DECISÕES PROFERIDAS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. PRODUÇÃO DOS EFEITOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA ATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1083 91.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Descontos Indevidos - ASSOCIAÇÃO CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - - Alexandre Rogério Lanzoni - RODRIGO FERREIRA DA SILVA GOMES - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, que manteve o julgado monocrático exarado neste incidente, parcialmente acolhido, mantendo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2296 Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019, o qual ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para os depósitos realizados posteriormente à 01/03/2017. Sem prejuízo, certifique-se a expedição no incidente para cumprimento de sentença em apenso, b