607 resultados encontrados para gabriel vidal barquete - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 410 de tributos, ainda mais quando se está utilizando a prestação jurisdicional gratuita, como é o caso. Assim sendo, deverá, ainda, esclarecer acerca da relação jurídica que dera origem à transferência do crédito constante no(s) título(s) de crédito(s), e/ou juntar nota fiscal, se for o caso. Tal det
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 312 Formacao Ltda - Epp - Reinaldo Magalhaes de Paula - Vistos. * Faculto a manifestação da parte autora/requerida acerca do(s) documento(s) de fls. *, em 5 dias, viabilizando o contraditório. * Faculto a manifestação das partes acerca da resposta de ofício/ documento (fls. *), em 5 dias, viabilizando o con
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 140 os poupadores que entraram com ações individuais ou mesmo com execução de sentença coletiva. Tendo em vista que a condição dos autores/exequentes, ao menos em princípio, se amolda ao que restou convencionado no acordo coletivo em questão - conforme previsto em sua cláusula 5ª, item 5.4 - é imprescind
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2346 formulário MLE- COMUNICADO Nº 474/2017, devidamente preenchido. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/ SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), PATRICIA PAULA MELHADOS (OAB 211532/SP) Processo 0639966-34.2008.8.26.0100 (100.08.639966-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - SILVINO VICENTE AMARO e outr
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 331 eletrônica, na forma do art. 1º desta Lei...; já o artigo 1º, § 2º, esclarece que Para o disposto nesta Lei, considera-se: (...) III assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certific
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 304 de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o va
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 469 Carvalho Silva - Songxing Zhong e outro - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, oferecer impugnação à defesa apresentada. Int. - ADV: EDUARDO BALLABEM ROTGER (OAB 156103/SP), ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 334459/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP) Process
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1881 05/12/2016, com comprovação nos autos. - ADV: DIEGO NAVES DE ANDRADE (OAB 314318/SP) Processo 1011104-60.2019.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M N Consultoria Empresarial Ltda- Me - Rodolfo Pinheiro Zalbinate - Vistos. Por ora, expeça-se mandado de levantamento do valor incon
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 337 - - Artur Roberto Roque de Oliveira - - Carmen Aparecida Inácio - Ficam os requerentes intimados a prestar contas do alvará de fls. 60. - ADV: HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA (OAB 361050/SP) Processo 1012560-64.2018.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.A.C. - - I.B.A.C. - J
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 284 Processo 1036656-75.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ferreira & Bombarda Ltda Me - Diante da ausência de pagamento do valor executado, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 5813