Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 721 nenhuma das partes tem domicílio pertencente ao JEC Central. Na hipótese de requerimento da remessa dos autos a um dos JEC’s indicados na certidão do distribuidor de fls.33, autorizo desde já, a remessa. - ADV: FÁBIO ALEXANDRE STEFANI (OAB 182410/SP) Processo 1000115-58.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 487 cumprimento da LIMINAR de acordo com esta decisão. No mais, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, servindo a presente, por cópia, como ofício, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7º, II da Lei nº 12.016/2009,o que desde j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1848 que a parte contratada realize cobrança de multa contratual, sob a justificativa de ressarcir danos presumidos, sofridos em virtude da rescisão. A respeito do tema, confira-se a jurisprudência: Ementa: APELAÇÃO. CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. TARIFA PROMOCIONAL. INFORMAÇÕES SU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 721 nenhuma das partes tem domicílio pertencente ao JEC Central. Na hipótese de requerimento da remessa dos autos a um dos JEC’s indicados na certidão do distribuidor de fls.33, autorizo desde já, a remessa. - ADV: FÁBIO ALEXANDRE STEFANI (OAB 182410/SP) Processo 1000115-58.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 108 termos do art. 523 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Não ocorrendo o pagamento volu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 317 foi condenada, no valor de 5 UFESP’S ou 1% do valor da causa, o que for maior (no montante hoje de R$ 138,05), sob pena de inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública . Cumpra-se. Int. - ADV: ANDRE WILKER COSTA (OAB 314471/SP), VINICIUS CRUZ FERRO (OAB 289239/SP) Processo 1040688-60.2019.8.26.0506 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 157 caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Não havendo impugnação à penhora acima, o que será certificado pela serventia, defiro desde já a expedição de mandado de levantamento do valor bloqueado a favor da parte exequente. Na inexistência de qualquer valor bloqueado ou havendo bloqueio de va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 304 de designação de audiência de instrução e julgamento. Em se tratando de PROCESSO DIGITAL, a contestação deverá ser protocolizada até as 23h59min do dia da audiência, sob pena de preclusão; caso o protocolo digital da contestação seja feito antes do horário da audiência, deverá ser apresentado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 360 dos Juizados, como a celeridade. P.R.I. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 1011664-16.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Mindful Space Treinamentos Ltda - Observe a parte autora a certidão de fls. 98. Int. - ADV: CRISTIANE DUARTE MENDONÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 627 pauta de sessões conciliatórias, fica dispensada a audiência prévia de tentativa de conciliação. Providencie-se a citação para apresentação de contestação no prazo de 15 dias, bem como as provas que pretende(m) produzir em eventual audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia. Apr