Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 nada interferiria na obrigação administrativa de constituir o crédito AUTOR ADVOGADO através do lançamento. Ante a omissão da autoridade competente, o crédito estaria sujeito à decadência e à prescrição. RÉU ADVOGADO Em outras palavras, as normas tributárias devem ser interpretadas de forma coesa, sem destacar os pontos que interessam a esta ou àquela part

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU K. GABRIELA BARRERA DA SILVA(OAB: 396715/SP) E.M.P. GABRIELA BARRERA DA SILVA(OAB: 396715/SP) R. GABRIELA BARRERA DA SILVA(OAB: 396715/SP) G.T.L. ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 13364 ABADIA BEATRIZ DA SILVA FIGUEIREDO(OAB: 102400/SP) RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS(OAB: 58818/SP) TAI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3205 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000875-69.2021.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Alagoinhas Autor: E. D. Advogado: Naiana Aragao Jorge (OAB:CE24129) Advogado: Ana Cristina Dos Santos Franca (OAB:CE28090-B) Advogado: Daniel Mathias Da Sil

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Processo Nº ATOrd-0011022-55.2021.5.15.0138 AUTOR PEDRO MARCO ROCHA ADVOGADO GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) RÉU CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. ADVOGADO ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR(OAB: 97904/SP) PERITO RODRIGO CESAR MALAGOLI 11584 Intimado(s)/Citado(s): - UNIFARMA GESTAO E SOLUCAO EM SAUDE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2861 Assim, considerando que as contribuições previdenciárias devem conclusos para extinção da execução e arquivamento. ser corrigidas pelos mesmos índices aplicáveis ao crédito Intimem-se. trabalhista, nos termos da fundamentação acima, os cálculos Cumpra-se. periciais deverão ser retificados para o fim de corrigir as contribuições previdenciárias seg

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12365 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes cientes do id 4b0ffbf. Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial, conforme ata de id df5a6bc: “Vindo o laudo, as partes serão intimadas para apresentar manifestações e quesitos em 10 dias. Deverão informar sobre a possibilidade de acordo.” Processo Nº ATOrd-0011

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Processo Nº ATSum-0010931-53.2020.5.15.0023 AUTOR A.A.S.F. ADVOGADO GABRIELA BARRERA DA SILVA(OAB: 396715/SP) RÉU P.S.T.L.(.R.J. ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) RÉU E.S.P.D.D.E.S. ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB: 192296/SP) PERITO L.C.D.S. Perícia médica agendada Intimado(s)/Citado(s): Favor consultar o processo - A.A.S.F. Tomar ciência do(

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 13699 AUTOR: JOAO GABRIEL DE LIMA ARAUJO COSTA PODER JUDICIÁRIO RÉU: R. REIS MANUTENCAO TECNICA INDUSTRIAL LTDA E JUSTIÇA DO TRABALHO OUTROS (2) ADVOGADO DA RECLAMANTE PROCESSO: 0010638-29.2020.5.15.0138 - Ação Trabalhista - Rito Fica V. Sa. intimada do Id 48b28ac - Despacho.pdf Ordinário JACAREI/SP, 16 de setembro de 2020. MARIA DO CARMO NORONHA SERPA Servidor

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) E.S.P.D.D.E.S. RAMIRO BORGES FORTES(OAB: 192296/SP) A.A.S.F. GABRIELA BARRERA DA SILVA(OAB: 396715/SP) Intimado(s)/Citado(s): - P.S.T.L.(.R.J. 2549 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0010933-17.2019.5.15.0004 (ROT) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA T

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO GABRIELA BARRERA DA SILVA(OAB: 396715/SP) GUILHERME VENDRAME TINTAS ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA(OAB: 201385/SP) COMERCIAL SAO JOSE TINTAS VERNIZES LTDA ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA(OAB: 201385/SP) RODRIGO CESAR MALAGOLI RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL SAO JOSE TINTAS VERNIZES LTDA PODER JUDICIÁRIO 10924 ALEXANDR