3 resultados encontrados para gabriela benicio do nascimento abreu. ementa civil. direito - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 suficiente a tipificar dano moral reparável (CF, Art. 5º, V e X). Precedente: TJDFT - Acórdão n.626268, 6ª Turma Cível. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO TÃO SOMENTE PARA DECRETAR A REVELIA DA DA REQUERIDA. NO MAIS, SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS FUNDAMENTOS (Lei 9.099/95, art. 46). SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS (LEI 9099/95, ART. 55). ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da TERCEIRA TURMA REC
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Nº 0725032-24.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO BRADESCO SA. A: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.. Adv(s).: DFA3213200 - LAYLA RODRIGUES CHAMAT, DFA2997100 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. R: CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: DFA4748100 - GABRIELA BENICIO DO NASCIMENTO ABREU. EMENTA CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ANOTA