Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2605 387 MM juiz foi determinada a intimação da parte promovida para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre a petição e documentos de fls. 98/140, em atendimento ao princípio do contraditório (artigo 437, § 1º do CPC), vindo os autos conclusos, após decurso de prazo. Nada mais havendo a constar, deu-se por encerrado o presente termo de audiência, que depois de lido e a

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 855 Recorrido: ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA – A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento nos termos do voto do relator. 2. 3000229-29.2017.8.06.0014 - AGRAVO - RECURSO INOMINADO – Recorrente: FRANCISCA VALDENILZA ALBUQUERQUE NOGUEIRA – Recorrido: BANCO DO BRASIL SA - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do agravo inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 4149 Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Cientificar-se do pagamento do MLE, conforme cópia de fls. 288/289. - ADV: JAIR DUQUE DE LIMA (OAB 264932/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP) Processo 1041117-73.2014.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3856 1 - Chamei os autos à conclusão. Verifico que a decisão proferida a fls. 229 conta com evidente equívoco no cadastramento do número de processo, eis que não tem teor decisivo que se ajuste ao caso discutido nos presentes autos. Assim, torne sem efeito aquela decisão. 2 - Fls. 225/228: Proferida a senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2689 Vistos. Fls. 44: Esclareça o peticionário o seu pedido eis que sua petição data de 24 de agosto de 2015, foi protocolada em 26 do mesmo mês, todavia no item 2 do acordo de fls. 26, a primeira parcela venceu em 31/08/2015 (domingo), ou seja, noticiou o descumprimento do acordo antes mesmo do vencimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2545 Int. - ADV: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP), RAFAEL ESCANHOELA VICENTE (OAB 320198/SP) Processo 1030658-12.2014.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciaria gratuita e do artigo 172 do CPC. Designo audiência de tentativa de concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2229 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável.

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2532 290 públicos responsáveis pela desídia em efetivar o comando judicial. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2021. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito da 11ª V.J.E.F.P., em respondência. ADV: VITOR MANOEL CHAVES SAMPAIO (OAB 23564/CE) - Processo 0178089-73.2018.8.06.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Jes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3995 de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção petição Intermediária de 1º grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2826 Investigação de Paternidade - S.C.A. - Vistos.Defiro AJG; anote-se.Na forma do disposto no artigo 528 e seguintes do CPC, intime-se o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.Na ausência de prova de pagamento, atual ou pret