Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4786 Processo 1045596-36.2019.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Alcina Santana de Barros - - Jussara Santana Santos - - Fernando Bonifácio dos Santos - Emende o autor a inicial trazendo aos autos certidão negativa de dependentes habilitados junto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4729 NSCGJ). Providencie a retirada em cartório da certidão de objeto e pé expedida às fls. 69. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP) Processo 0013536-42.2010.8.26.0224 (224.01.2010.013536) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia de Moura Vieira - Maria Aparecida de Moura Vieira - - Vania de M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1855 SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS – RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 3408 alimentandas, prevalecendo, neste caso, a liberdade do alimentante, que se sobrepõe ao interesse financeiro. Assim, converto o rito processual para o rito que admite penhora de bens. Tendo em vista que os autos principais, 1038/2010 tramitam pelo mesmo rito - penhora de bens -, apresente a exequente cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3980 ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP), CARLOS JOSE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 394748/SP) Processo 1037505-25.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - H.F.R. - - L.B. - Vistos. Fls. 158/160: Anote-se. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE LUIS CAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4786 Processo 1045596-36.2019.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Alcina Santana de Barros - - Jussara Santana Santos - - Fernando Bonifácio dos Santos - Emende o autor a inicial trazendo aos autos certidão negativa de dependentes habilitados junto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1947 com fundamento no art. 267, VIII, do CPC, JULGO EXTINTA esta Ação de Divórcio Consensual. Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Sem custas ante a gratuidade que ora concedo. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1676 integral do débito; 2) efetiva demonstração de que a contestação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do STF ou do STJ; e 3) que, sendo a contestação apenas parte do débito, deposite o valor referente à parte tida por incontroversa, ou preste cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1039 carta precatória para as testemunhas residentes fora da Comarca, presumindo, no silêncio, o comparecimento espontâneo das testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP), MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), GLAUCIA BAMBIRRA SILVEIRA (OAB 262651/SP), MARCELO

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2614 469 Maria Viera Rodrigues - Por todo exposto, e atento a tudo mais que dos presentes autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para determinar ao Município de Fortaleza que conceda regularmente a promovente os 02 (dois) períodos de férias previstos no art. 113, §2º, da Lei Municipal nº 5.895/84, com a devida incidência do abono constitucional de 1/3 (um terço) de féria