Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1383 encontra em fase de arquivamento, contudo tendo em vista a data do mandado de prisão expedido e que até o presente momento o mesmo ainda não foi cumprido, arbitro os honorários da Dr. Curadora Especial em 50% do teto do convênio PGE/ OAB. Expeça-se certidão. - ADV: ANA PAULA MARCONATO SIMÕES MATIAS (OAB 245539/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1655 outros - Municipalidade de São Paulo - Execução nº 3592/10 VISTOS. 1. Fls. 948/949: Diante da certidão de fls. 957, cumprase decisão de fls. 937, item 1.7. 2. Fls. 954/956: Diante da certidão de fls. 957, cumpra-se decisão de fls. 950, item 6. 3. Após, aguarde-se pagamento do remanescente. Int. - ADV: ANA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1468 texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação de fato. Os requerentes pediram Divórcio Consensual em face de haverem preenchido os requisitos legais. É o relatório. D E C I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1495 inicial e dos documentos. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: MARIA CRISTINA BONANCA POLLI (OAB 132196/SP), AMÉRICA SAVINI ZANUNI (OAB 210151/SP) Processo 1004504-85.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1489 data de mais de um ano (fls. 175 - em 08/2018), o que corrobora a alegação de desemprego do réu. Especificação de provas pelos autores às fls. 161/162, tendo estes requeridos prova oral. O réu postulou pelo julgamento antecipado do feito (fls. 147), não tendo especificado provas (fls. 167). 4. Cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 1011 pensão alimentícia, compareça a parte autora com urgência à Agência do INSS -Av.Casa Verde n. 620, munida dos documentos pessoais - RG-CPF ; RG, CPF e certidão de nascimento da menor, comprovante de endereço atualizado e dados bancários. Dêse vista à Defensoria Pública para manifestar-se sobre fls.65/66. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1886 ouviram-se as partes e as testemunhas arroladas por elas. Por memoriais, as partes reiteraram manifestações precedentes. É o relatório. DECIDO. Diante da evidente conexão entre as causas, os feitos foram reunidos para julgamento conjunto. A coautora CAL BRANQUINHA COMÉRCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA é parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1581 do saque, ou no momento da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário do recebimento, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/11, de forma que não há de se falar de necessidade da retenção de tais valores nesse momento, sequer por determinação judicial. Destarte, qualque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 229 levantamento sobre o depósito judicial efetuado em favor do credor. 3. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivese. P.R.I.. - ADV: ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), CHARLOTTE ASSUF (OAB 70533/SP), VALDIR ABIBE (OAB 106880/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1977 manifeste, de maneira expressa, quanto ao valor depositado (R$ 57.918,54), em 05.12.2014, observando-se, desde logo, que, a partir dessa data, compete à instituição bancária a atualização do valor. Assim, se o caso, deve apresentar planilha discriminada e atualizada até a data de 05.12.2014. Cumpre reiterar que