Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1762 Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: ALEXANDRE DAVID SANTOS (OAB 146339/SP), GABRIELLE RAMOS LIMA (OAB 448039/SP) Processo 1062079-23.2022.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 643 Diante dessa controvérsia fática, é recomendável aguardar a fase instrutória, ou ao menos o contraditório nestes autos, a fim de que sejam colhidos mais elementos de convicção. Nesse sentido, são os julgados das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial desta Corte Bandeirante, acerca da preservação da cláusula de não con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1052 litígios societários exclusivamente. Assim, nos casos de litígios societários exclusivamente, as partes poderão optar entre a mediação ou o CEJUSC Empresarial; nos demais casos, somente a mediação funcionará. Ambos mediadores e conciliadores são remunerados diretamente pelas partes, os primeiros conforme ace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1464 prazo de suspensão das atividades presenciais de ensino público e privado em todos os níveis (básico ou superior), previsto no Decreto n. 21.693/21.. Requer o agravante a reforma da r. decisão agravada. Denegado o efeito suspensivo ao agravo (fls. 164/165). O recurso recebeu resposta (fls. 168/219). A Procuradoria de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 8 Processo 1000215-57.2020.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Marca - Ákora Brasil Importação de Produtos Automotivos e Domésticos Ltda. - Goedert Ltda - Viviane Bezerra de Oliveira - Em cumprimento à r. Decisão de fls. 291, foi expedido MLE em favor da Perita Judicial, encaminhado ao banco para pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2836 RELAÇÃO Nº 1315/2020 Processo 0000484-70.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1005934-50.2014.8.26.0609) (processo principal 100593450.2014.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO - MARCOS ANTONIO MOTA - Vistos. Fls. 52/56: manifeste-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 990 Delma, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados do trânsito em julgado da decisão judicial que determinar a rescisão do presente contrato; j. A condenação das Rés ao pagamento de multa prevista na cláusula 17.4 do Contrato de Franquia, referente à violação das obrigações de não concorrência, no valor de R$ 60.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 924 natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Assim, essencialmente, conceder-se-á a tutela de urgência quanto houver: (1) probabilidade do direito; e (2) risco de dano de perecimento do próprio direito ou ao resultado útil do processo. No caso em apreço, ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 16 GABRIELLE RAMOS LIMA (OAB 448039/SP) Processo 1000095-43.2022.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.M.J. - M.E.I.G. - - V.F.M. e outros Vistos. Fls.1706/1707: Sem prejuízo da audiência já designada, manifeste-se o requerente, no prazo de 03 (três) dias. Intimese. - ADV: MARIA CECILIA MILAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1031 de palavras-chaves relacionadas à marca da requerente, denominada “Getninjas”, pela ferramenta de publicidade Google Ads, bem como de esclarecimentos sobre o período em que ocorreram e se ainda estariam ativas campanhas envolvendo as referidas palavras-chave. Esta decisão servirá de ofício a ser encaminhado diret