Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 N. 0719743-87.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF29674 - GRAZIELE VIEIRA ISIDRO SILVA, DF13865 - CHAUKI EL HAOULI. R: MARIA DAS GRACAS TAVARES ALARCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DORANILTO CARDOSO DE ALARCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2�

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 Nº 2013.01.1.190202-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF029743 - Humberto Luiz Teixeira. R: LUCCA MENDONCA COM DE TEL E MAD. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA IVONE VITORINO. Adv(s).: DF024212 Cosmevaldo Ramos da Silva. R: BRUNO MAGALHAES DE MENDONCA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que foi expedido nos presentes autos Alvará de Levantamento, conforme de

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 modulação dos efeitos da orientação estabelecida. Diante deste novo cenário, determino a suspensão do feito, a fim de aguardar a modulação dos efeitos pelo Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Brasília/DF, 19 de novembro de 2018 16:13:23. Juiz ARNALDO CORRÊA SILVA Relator N. 0707655-35.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CIA URBANIZADOR

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 revelia da segunda executada. Defiro o requerimento de penhora pelo sistema BACENJUD. Nesta data ordenei o bloqueio de ativos financeiros. Aguarde-se a resposta do sistema. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 12/11/2018 às 17h33. Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira,Juíza de Direito . Nº 2014.01.1.009487-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLO

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Pelos motivos expostos, declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, c.c. art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Custas finais pela parte autora, pois não houve citação, não se podendo imputar os ônus processuais, nem mesmo pelo Princípio da Causalidade, a quem não é parte no processo. Publique-se. Intimem-se Transitada em julgado, arquivem-se os aut

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 Nº 2016.07.1.009526-7 - Procedimento Comum - A: FRANCINETE DO NASCIMENTO DA CONCEICAO. Adv(s).: DF035086 - Luciana Patricia Isoton, DF042299 - Luiz Carlos Aguiar. R: MILTON DOS REIS. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inaugural e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, tornando sem efeito a l

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 incidência de juros de mora de 1% ao mês. Isso porque as partes não convencionaram o percentual de juros que seria aplicado, em caso de não pagamento do valor emprestado. Assim, tem-se a incidência do art. 406 do Código Civil, com aplicação combinada com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional: "Art. 406. Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estip

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres Kalume Reis. Manifeste-se a parte executada sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 16/01/2018 às 17h33. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2006.01.1.120357-0 - Cumprimento de Sentenca - A: GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF031673 - Flavia Pias de O

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 o débito aqui cobrado não foi nele pleiteado, portanto, não há qualquer cobrança em excesso/duplicidade, como informou o impugnante. No entanto, a despeito de restarem afastados os supracitados argumentos da impugnante, não é possível prosseguir com o presente cumprimento de sentença, pois, como a devedora/impugnante foi beneficiada com a gratuidade da justiça, o título objeto desse processo

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 17ª Vara Cível de Brasília N. 0704148-14.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HELOYZA SALIBA RIZIERI. Adv(s).: DF43061 - ELAINE MARIA XAVIER. R: EMPLAVI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704148-14.2018.8.07.0001 Class