Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 a demora em receber configura confusão patrimonial ou desvio de finalidade da empresa deve explicar por que, no caso concreto, isso ocorre, e não simplesmente mencionar os conceitos na mesma frase sem relacioná-los. Do contrário, aceita a tese da exequente, toda execução que se estendesse por longo tempo propiciaria a desconsideração da personalidade jurídica: bastaria que o credor não receb

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em "quantum" correspondente a 10% (dez por cento), cada um, do valor devido. Transcorrido o prazo supra e não efetuado o pagamento, determino, com as advertências do art. 524, § 1º, a penhora eletrônica de eventuais quantias depo

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 a parte exequente a esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, se os valores bloqueados nos autos satisfazem o seu crédito, informando o numerário que deverá ser liberado em favor de cada credor, bem como requerer o que entender de direito com relação à forma de liberação dos valores constritos. Após, voltem os autos conclusos para extinção do feito e demais medidas pertinentes, inclusive liberaç

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 N. 0709809-71.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALVINO ROSA DA SILVA. Adv(s).: DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA, DF28025 - VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 070980

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Nº 2015.01.1.032850-5 - Cumprimento Provisorio de Decisao - A: CONDOMINIO DO CENTRO MEDICO DE BRASILIA. Adv(s).: DF039890 - Felipe Lopes Franca. R: CAR PARK ESTACIONAMENTOS E LAVAGENS DE VEICULOS LTDA EPP. Adv(s).: DF044348 - Leonardo Lourenco dos Anjos. R: ALFA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: GO018887 - Helvécio Costa de Oliveira. Vistos, etc. Tendo em vista o transcurso do prazo de um

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 execução. Argumenta ainda que a parte autora não possui interesse de agir, sob o fundamento de que não foram possuidores do bem. No mérito, sustentam a simulação da venda do imóvel. Afirmam que a procuração transfere poderes para representar perante à TERRACAP. Réplica às fls. 72/74. Foi realizada audiência de instrução e julgamento (fls. 98/101). Em seguida, os autos vieram conclusos pa

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Nº 2016.01.1.002063-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. R: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: DF022399 - Wilson Sampaio Sahade Filho. R: CARLOS ALBERTO CHAVES. Adv(s).: (.). Os dados do patrono peticionante de fl. 102 foram excluídos dos registros de

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 Adv(s).: GO0036830S - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: BANCO DAYCOVAL S/A. Adv(s).: SP32909 - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA. R: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. Adv(s).: PE0021233A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703392-51.2018.8.07.0018 Classe judicial: P

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 o contrato de locação celebrado entre as partes, e prejudicado o pedido de despejo, ante a desocupação. Condeno a ré nas custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, com a ressalva de que lhe defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 N. 0706459-41.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF0011099A - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO, DF0017092A - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO EDIFICIO ERIKA MUNIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de B