Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 6º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Nº 0729590-39.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA TEREZINHA DE MOURA. Adv(s).: DF23642 - OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS. R: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Número do processo: 0729590-39.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA TEREZINHA DE MOU

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 de lado a qualidade dos serviços, buscando atender um maior número de consumidores, entretanto, faz isso em prejuízo de alguns, que saem lesados em razão de falhas na prestação do serviço oferecido. Quanto ao pedido de indenização por danos materiais, verifico que a parte autora requer a condenação da requerida ao pagamento do valor de gasolina que seu parente teria despendido, valor que seria

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 POVOA. A: FERNANDO DA SILVA PINTO. A: MARIA VIEIRA MOTA RODRIGUES. A: TATIANE DE MELO COSTA. Adv(s).: DF0030022A - GRASIELE VIEIRA RODRIGUES LIMA MIRANDA. A: R. G. M.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: V. G. M.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AURIMARK-CONSULTORIA CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA - ME. Adv(s).: DF0008451A - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA. R: CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A.

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 jurisprudência do tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado." 3. Agravo regimental desprovido. (AgRg nos EREsp 1229798/ SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, CORTE ESPECIAL, julgado em 05/12/2011, DJe 01/02/2012) No mesmo sentido: (AgRg no Ag 1395527/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/05/2011, DJe 27/05/2011) (AgRg no REsp 1227972/RS, Rel. Ministro CESAR AS

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 N. 0725091-52.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ISABELA MESSEDER FIALHO. Adv(s).: DF5310800A NOHARA DOS SANTOS COELHO, DF0015807A - JANINE MALTA MASSUDA. A: CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A. Adv(s).: DF4050000A - EDUARDO HENRIQUE FROES FIUZA RODRIGUES, DF0003495A - FRANCISCO CARLOS CAROBA, DF0021470A - JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA. A: GAMA SAUDE LTDA. Adv(s).: SP167922 - AL

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 N. 0704130-81.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NAISSON HENRIQUE BASILIO DA SILVA. Adv(s).: DF19038 JONILSON BASILIO DA SILVA. R: GAMA SAUDE LTDA. Adv(s).: SP249937 - CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES. R: Caixa Seguros. Adv(s).: DF3495 - FRANCISCO CARLOS CAROBA, DF21470 - JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCI

Publicações Judiciais II ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : PR052997 GUSTAVO REZENDE MITNE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00282 ReeNec 370635 0012708-37.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO PARTE A : LOG E PRINT DADOS VARIAVEIS S/A ADV : SP273378 PEDRO LUIS JOAQUIM DIAS PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC REMTE : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 0

Publicações Judiciais II ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : PR052997 GUSTAVO REZENDE MITNE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00282 ReeNec 370635 0012708-37.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO PARTE A : LOG E PRINT DADOS VARIAVEIS S/A ADV : SP273378 PEDRO LUIS JOAQUIM DIAS PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC REMTE : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 0

Publicações Judiciais II ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00078 ApCiv 1881485 0005574-44.2007.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : LIDER COM/ DE AUTOPECAS LTDA -EPP ADV : SP162143 CHIEN CHIN HUEI 00079 ApCiv 2166247 0002884-98.2014.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : PAPELARIA DO PARQUE LTDA -EPP ADV : SP238344 VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS APDO(A) : Empresa Brasileira de Correios e Tel

Publicações Judiciais II ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE :ABRAPOST SP ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FRANQUIAS POSTAIS DO ESTADO DE SAO PAULO ADV : SP231856 ALFREDO BERNARDINI NETO APDO(A) : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP135372 MAURY IZIDORO 00047 ApCiv 342733 0019380-44.2011.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : GAMA SAUDE LTDA ADV : SP049872 HORACIO BERNARDES NETO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00048 ApCiv