Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 202 sala de Audiências, Setor de Conciliação (GABI), Nova Ribeirânia. Depreque-se a citação do demandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, advertindo-se a parte demandada de que, não sendo contestada a ação, no prazo acima assinalado, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 221 nº. 46.655/02. Caso contrário, e, em havendo concordância da Fazenda Pública com os valores atribuídos aos bens, recolha o imposto “causa mortis” em trinta dias após tal concordância, observada a alíquota do art. 16 Lei Estadual nº 10.705/00; ou então, na hipótese de discordância, providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 141 por volume. - ADV: MARCELO JACOPETTI RIBEIRO (OAB 139093/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP) Processo 0014601-36.2009.8.26.0506 (743/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Santa Terezinha Industria e Comercio Ltda Epp - Maura de Lourdes Santos Oliveira - Vistos. 1. Fls. 102 (petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1245 187 Direito de Ação. 4 - Assim, não havendo os elementos necessários à concessão das tutelas almejadas, restam indeferidas. 5 - Cite-se para contestar em 15 dias, observadas as formalidades legais. 6 - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ou carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 197 extinto o processo nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Determino, outrossim, após a venda do bem a terceiros e a compensação de eventual débito (consistente nas prestações vencidas até a data da reintegração de posse) que a autora restitua a diferença correspondente ao VRG pago a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 300 SP), LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP), GILBERTO FLORÊNCIO FARIA (OAB 212256/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), SANDRA LIGIA CARVALHO BERTO CANTERO CALHADO (OAB 217421/SP), GILBERTO CANTERO CALHADO (OAB 233633/SP), RENATA APARECIDA DE ARAUJO GIROTO (OAB 214386/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1217 193 dias, com fundamento no artigo 5° LXVII, da Constituição Federal c.c. com o artigo 733, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENATA AFONSO PONTES (OAB 283807/SP), CELIA REGINA RODRIGUES DO CANTO (OAB 109137/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA ALVES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2857 porque os demais apontamentos em tela (fls.21 dos autos) verificaram-se em períodos próximos ao do especificado na exordial, razão pela qual mostra-se claro e cristalino que decorreram de fato idêntico ao narrado pelo autor, no caso, negócios jurídicos por ele não celebrados e que, na realidade, foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 909 de qualquer ângulo que se analise a oposição feita pela embargante, conclui-se que a ela desassiste razão na pretensão deduzida nestes embargos. Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e o faço para declarar subsistente a penhora e para determinar o prosseguimento da execução. Condeno a embargant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 2227 Processo 0104861-07.2010.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. M. J. de O. e outro - F. M. de O. - Defiro o pedido, utilizando-se da nova tabela prática emitida pela Defensoria Pública do Estado. Com a entrega da certidão de honorários, arquive-se. Int. (retirar honorários) - ADV: ANA MARIA SA