1.833 resultados encontrados para garantia de aplicacao - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIAT A DECRETACAO D PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO D O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COPIA DESSA DECISAO, DE VIDAMENTE AUTENTICADA PELA ESCRIVANIA VALE COMO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SAL VO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 DESPACHO : PROCEDA-SE O CUMPRIMENTO DA PARTE I DA DECISAO DE FLS. 94/95. NR. PROTOCOLO : 70164-07.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : THAIS CIMINO DE OLIVEIRA INDICIADO : RODRIGO DA CONCEICAO BENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM UE HA NOS AUTOS, CONVERTO A PRISA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DE DROGAS FOMENTA AINDA MAIS A PRATICA DE OUTROS DELITOS COMO FU RTOS, ROUBOS DENTRE OUTROS. O CONCEITO DE GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA E GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL ENCONTRA-SE BEM DEFINIDO PELA LICAO DO PROFESSOR GUILHERME DE SOUZA NUCCI: A GARANTIA DA O RDEM PUBLICA E A HIPOTESE DE INTERPRETACAO MAI AMPLA E FLEXIVEL N A AVALIACAO DA NECESSIDADE DA PRISAO PREVEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 201403400860 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS. FORMOSA/GO, 24 DE NOVEMBRO DE 20 14. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 435043-81.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 4214 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ADILSON FERREIRA DE SOUZA INDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AUTOS NR. : 4462 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JULIO CESAR ROMUALDO PIRES VITIMA : GEIZIANE ALMEIDA TAVARES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM UE HA NOS AUTOS, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MUALDO PIRES EM PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA E PARA GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL. PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ATOS E PELA REAL POSSIBILIDADE DE REITERACAO DELITIVA. ORDEM PARC IALMENTE CONHECIDA E, NESTA PARTE, DENEGADA. (TJGO, HABEAS CORPUS ( CF E LIVRO III, TITULO II, CAPITULO X DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL ) 5398376-07.2018.8.09.0000, REL. LEANDRO CRISPIM, 2 CAMARA C RIMINAL, JULGADO EM 14/09/2018, DJE DE 14/09/2018) POR FIM, REGIS TRE-SE QUE O CLAMOR PUBLICO (ORIUNDO DA SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NR. PROTOCOLO : 116328-28.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : BRUNO MELQUIADES SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N 201501163285 DESPACHO AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERI TO POLICIAL. SENADOR CANEDO, 15 DE ABRIL DE 2015. THULIO MARCO MI RANDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 126389-45.2015.8.09.0174
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 INDICADO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/07/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ===============================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AUTOS NR. : 4157 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JEDAIR FRANCISCO TELLES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 201404197120 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DEPRE CADO. PROCEDA-SE A CITACAO DO ACUSADO E O CUMPRIMENTO DO ALVARA D E SOLTURA EM ANEXO . EFETIVADA AS DILIGENCIAS, OFICIE-SE O JUIZO DE ORIGEM INFORMANDO-O SOBRE O CUMPRIMENTO E DEVOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS Q UE HA NOS AUTOS, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOAO BATISTA P EREIRA DE OLIVEIRA FILHO EM PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA OR DEM PUBLICA E PARA GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - A