141 resultados encontrados para gativa conferida pelo artigo - data: 24/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 IANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164243-09.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1303 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LUISA SOARES LIMA DESPACHO : 06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I II, DO DIPLOMA PROC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERRO GATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUA L PENAL, POIS SENDO O MINISTERIO PUBLICO O TITULAR DA ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS PR ESENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE A EXISTENCIA DE ELEMENTOS NECESSARIO S A SUA ATUACAO E, SOMENTE QUANDO HA OMISSAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 355012-42.2015.8.09.0011 : 1761 : INQUERITO : TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPRTE DE VALORES LT NACOES METALICOS DURVALINO RITO DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : 06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I II, DO DIPLOMA PROCESSUAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I II, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERRO GATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUA L PENAL, POIS SENDO O MINISTERIO PUBLICO O TITULAR DA ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 VITIMA : WARLEY OLIVEIRA VIEIRA DESPACHO : 06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I II, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERRO GATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUA L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DESPACHO : 06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I II, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERRO GATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUA L PENAL, POIS SENDO O MINISTERI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 85463-90.2005.8.09.0006 ( 200500854631 ) : 351 : ACAO PENAL : LUZIMARIA RIBEIRO DOS SANTOS BREGOLIN GERALDO DONIZETE DA SILVA ADEMAR ALVES DA COSTA ACUSADO : LEONARDO DIAS ALELUIA GILMAR TEODORO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O Nº: 200500854631 ACUSADO : GILMAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERRO GATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURíDICO PROCESSUA L PENAL, POIS SENDO O MINISTéRIO PúBLICO O TITULAR DA AçãO PENAL DE INICIATIVA PúBLICA, A ANáLISE DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS PR ESENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE à EXISTêNCIA DE ELEMENTOS NECESSáRIO S A SUA ATUAçãO E, SOMENTE QUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 SSUAIS SOBRE A REALIZACAO DE MENCIONADO ATO CARTORARIO. 17.PROCED A A SRA. ESCRIVA AO CUMPRIMENTO DO ORDENADO SUPRA IMEDIATAMENTE E COM O ZELO QUE O CASO REQUESTA, ADOTANDO TODAS AS MEDIDAS TENDEN TES A PLENITUDE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES L EGAIS. 18.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 201 9. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 CPC. 02. CASO A VITIMA E O INCREPADO NAO SEJAM ENCONTRADOS, EXPEC A EDITAL NO PRAZO LEGAL, VISANDO A INTIMACAO DESTES. CUMPRA-SE. A PARECIDA DE GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 454151-74.2009.8.09.0011 ( 200904541511 ) : 2071 : ACAO PENAL : WELLBER HENRIQUE ROSA DO NASCIMENTO SI