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gaudencio da silva - Página 758

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TRF3 25/02/2016 - Pág. 279 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000822-05.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306004562 - CLAUDINEIA XAVIER DOS SANTOS (SP272490 - RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Vistos, etc. Recebo a redistribuição. 1. Ratifico os atos praticados anteriormente, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos. 2. Cumpridas as determinações contidas no despacho proferido em 15/02/2016 (termo n. 4128/2016), tornem os aut

TJSP 16/02/2018 - Pág. 1857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1857 e ampla defesa, garantindo a arguição de preliminares e todas as teses de defesa (art. 396-A), além da possibilidade de absolvição sumária (art. 397).2-Citem-se, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, nesta oportunidade, arguir preliminares e alegar o que interes

TJSP 14/07/2017 - Pág. 1649 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1649 garrucha calibre 22, a espingarda calibre 12, a carabina calibre 38 e o revólver calibre 38 eram eficazes para realização de disparo de arma de fogo, assim como as munições apreendidas, conforme perícia de fls. 177/181.Desta forma, restou suficientemente provado que Alex praticou o crime do art. 16, caput,

TJSP 11/08/2011 - Pág. 2823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2823 inicial. Alega o autor que cedeu a título gratuito o imóvel de sua propriedade, ficando pactuado que o réu se comprometeria pela quitação do IPTU junto a administração Municipal. Aduz que veio a descobrir que o requerido não cumpriu com aquilo que lhe foi imposto, ou seja, o pagamento dos encargos devid

TJDFT 16/01/2009 - Pág. 361 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de janeiro de 2009 Nº 50925-4/08 - Alvara - A: JOAO CARLOS PEREIRA COQUEIRO. Adv(s).: RN000718 - Jose Joaci Bastos. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Tendo em vista que não foram recolhidas as custas iniciais, cancele-se a distribuição, nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil.Brasília - DF, sexta-feira, 12/12/2008 às 15h09.. Nº 76773-4/08 - Execucao - A: GERALCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF019626 -

TJDFT 26/08/2009 - Pág. 330 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de agosto de 2009 dias, conforme artigo 398 do Código de Processo Civil.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença.Brasília DF, quinta-feira, 30/07/2009 às 18h23.. Nº 10825-3/09 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: PAULO BRASIL PAEZ. Adv(s).: DF015978 - Erik Franklin Bezerra, DF027778 Micheli Zonotelli, DF027850 - Vivian Araujo Valerio. R: MANOEL FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. T

TJSP 05/10/2022 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1996 Geral de Previdência Social. Com o advento da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), foi alterado o artigo 22, inciso XXI, da Constituição Federal, passando a ser de competência privativa da União a edição de normas gerais sobre aposentadorias e pensões de policiais e bombeiros

TJSP 18/11/2020 - Pág. 1948 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1948 Cafelandia, 06 de novembro de 2020. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP) Processo 1500188-64.2020.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Bruno Sergio Alves dos Santos - - Sergio Luis Pereira - Vistos. Em que pesem os argumentos deduzidos pela d

TJSP 04/05/2021 - Pág. 1137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1137 acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penali

TJAM 30/09/2022 - Pág. 461 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 461 13/11/2013, DJe 10/12/2013). Nessa linha, a jurisprudência do STJ vem proclamando, reiteradamente, ser abusiva, por ofensa ao art. 51, incisos II e IV, do Código de Defesa do Consumidor, a cláusula contratual que determina, em caso de rescisão de promessa de compra e venda de imóvel, a restituição das parcelas pagas somente ao térm

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