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gaudencio rodrigues vilela - Página 2

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19 resultados encontrados para gaudencio rodrigues vilela - data: 09/08/2025

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TJSP 07/03/2019 - Pág. 2171 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2171 Processo 1007242-94.2017.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.B.S. - J.T.B.S. - O edital foi afixado em local de costume neste forum. O mandado de registro de interdição foi enviado nesta data. A parte requerente deverá comparecer no cartório da 15ª Vara Cível de Santo Amaro para assinar o Termo de com

TJSP 14/02/2019 - Pág. 2937 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2937 - - K.S.A. - Manifeste-se os requerentes, em 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 41. - ADV: RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS (OAB 404847/SP) Processo 1028571-31.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.L. - Vistos, Trata-se de ação de revisão de p

TJSP 14/02/2019 - Pág. 2937 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2937 - - K.S.A. - Manifeste-se os requerentes, em 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 41. - ADV: RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS (OAB 404847/SP) Processo 1028571-31.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.L. - Vistos, Trata-se de ação de revisão de p

TJSP 14/02/2019 - Pág. 2937 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2937 - - K.S.A. - Manifeste-se os requerentes, em 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 41. - ADV: RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS (OAB 404847/SP) Processo 1028571-31.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.L. - Vistos, Trata-se de ação de revisão de p

TJCE 01/11/2012 - Pág. 251 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 595 251 Lima FEeitosa respondendo.”.- INT. DR(S). MARIA CLEONICE DA SILVA MELO , RAIMUNDO ESMERALDO ARRAIS 12) 3464-50.2012.8.06.0040/0 - Tombo: 17392012 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: ALDILENE FERNANDES DE OLIVEIRA REQUERENTE.: ALDINO FERNANDES DE OLIVEIRA ESPÓLIO.: ARLINDA FRANCISCA DE OLIVEIRA REQUERENTE.: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA. “Intimar o patrono da sentença prolatada

DOEPE 24/05/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo impugnante, sobretudo porque não existem lacunas a serem colmatadas pelos meios interpretativos previstos no art. 108 do CTN. 3. Com efeito, a progressividade prevista na legislação pernambucana, em observância ao disposto na Constituição Federal, art. 145, § 1º, consiste justamente em atribuir alíquotas diferentes conforme o valor do quinhão ou da doação. Assim, não existe previsão na lei supracitad

DOEPE 24/10/2018 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo inscrito no CPF/MF sob nº 303.107.708-31, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Professor Celso Quirino dos Santos, nº 164, Apto. 33, Bloco A, Cidade São Francisco, CEP 05353-030, para o cargo de Diretor Jurídico; e (ii) Sr.ª Andrea de Rizzio, brasileira, casada em comunhão parcial de bens, contadora, portadora da cédula de identidade RG nº 23.985.6260 (SSP/SP), ins

DOEPE 28/10/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE PERNAMBUCO ELEIÇÕES OAB PE 2015 CHAPAS INSCRITAS – ABERTURA DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO O CONSELHO SECCIONAL DE PERNAMBUCO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL torna pública as seguintes inscrições das chapas eleitorais, cujo prazo para impugnação destas será de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 8º do Provimento nº 146/2011 do CFOAB: CONSELHO SEC

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