Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3211 CÉSAR BARBOSA ANANIAS, fazendo isto nos termos do artigo 107, inciso IV do Código Penal c.c. artigo 61 do Código de Processo Penal; b) absolvo DEIVID DA SILVA, fazendo isto com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP. Oportunamente procedam-se às comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2838 fins de apontamento em certidão do distribuidor e estatísticos, isso enquanto houver execução de pena para algum dos réus no processo. Oportunamente, arquivem-se os autos com anotações e comunicações necessárias. - ADV: DIRCEU POLO (OAB 31781/SP) Processo 0001360-41.2014.8.26.0434 (apensado ao proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2040 certificando-se sobre o seu estado, de modo a possibilitar sua reprodução. 5. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as homenagens e respeito deste Juízo. Ao remeter os autos providencie a inclusão da movimentação no sistema autos remetidos ao TJ - Seç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1908 valor máximo da tabela, expedindo-se a certidão respectiva. Com a expedição fica o Advogado(a) intimado para impressão no site do TJSP. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO GIRON (OAB 89338/SP) Processo 0001971-91.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ELIANA BERNARDO SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2106 Processo 0000823-45.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LAERCIO PEREIRA DA COSTA - DEFIRO a parte requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para os termos da ação em epígrafe, cuja có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1633 percentual da multa em seu cálculo. Assim, pretende novo bloqueio. Para tanto, considerando os termos do Comunicado SPI nº 306/2013 do TJ-SP (D.J.E. do dia 22/04/2013), recolha a parte a verba necessária (R$ 11,00, guia FEDTJ - cód 434-1). Na oportunidade da exibição da guia de recolhimento, consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1936 Processo 0000912-39.2012.8.26.0434 (434.01.2012.000912) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Dias Duarte - Forme-se o incidente próprio para cumprimento do título executivo judicial, com etiqueta na capa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 2381 empunhar uma arma de fogo e cometer um roubo, além de extorsão e cárcere privado (ainda que em participação). Medidas cautelares pressupõem alguma aceitação para que sejam cumpridas, não se esperando isto de pessoas violentas e alheias à qualquer controle moral.O acusado é violento, participou de cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2015 da designação. Laudo em 20 (vinte) dias da designação. Providencie a serventia o cadastro do perito no sistema. A requisição do pagamento ao Perito será determinada após a entrega do laudo em cartório, sendo que o cumprimento do ato deverá ser realizado por procedimento online. Faculto às partes, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1918 em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Padre Luís Sávio, s/n, sala Sala de Audiência da Vara Única, Centro. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA ALZIRA BIANCO DE SOUZA