9 resultados encontrados para geber kellerman ambrosio - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1146 conciliação - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/ SP) Processo 0008882-81.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1511 Processo 0801778-39.2012.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - J.P. - C.C.S. - D.S. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fl. 43, mantendo a decisão de fl. 23 dos autos em apenso. Int. - ADV: CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP) JU�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1485 as características acima assinaladas. Talvez tenha sido esta a razão pela qual o legislador de 1973, que incluiu o par. ún. Do art. 4º do CPC, não tenha reproduzido no novo Código a norma do art. 290 do CPC de 1939”. (Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgad
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1155 da Costa - Governo do Estado de São Paulo Departamento Estadual de Trânsito Detran - VISTOS. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo ajuizada por José Antônio da Costa contra a Fazenda do Estado de São Paulo, em que pugna o requerente pela procedência da ação, para que sejam anulados os ato
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2190 vencidas - num primeiro momento - serão atualizadas pelos índices da tabela prática e acrescidas de juros de mora de 6% a.a., contados da citação. Todavia, em relação às posteriores a 29.06.09, será observado o disposto no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1371 fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 30 (trinta dias dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECAT�
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2023 Processo 1501220-16.2021.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THALISSON AZEVEDO RODRIGUES - Vistos. 1. Trata-se de apreciação acerca da necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor do(s) acusado(s) THALISSON AZEVEDO RODRIGUE
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2176 desde a entrada em vigor da Lei Complementar nº 957/2004 e, consequentemente, para compor o salário padrão e pagar, respeitando-se a prescrição quinquenal, cada diferença salarial suportada, inclusive seus reflexos em verbas de caráter social, tais como 13º salário, férias, acréscimo de 1/3 constit