Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 44 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01294 Processo: 0000389-85.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUIZA COSTA DE MELO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA R

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 01210 Processo: 0000662-96.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS MARTIRES DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01211 Processo: 0000667-84.2012.815.1161 - PROCE

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 34 00909 Processo: 0000485-86.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON DOS SANTOS RODRIGUES Despacho: Intime-sejulgado improcedente o pedido de restituicao de bem requerido por Joelson Alves Pereira SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00910 Processo: 0001222-59

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 28 00599 Processo: 0000026-51.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO IVO GOMES ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS , 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/06/2019, às 09h00min. 00600 Processo: 0000380-28.2007.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON JERONIMO DE ANDRAD