TJPB 18/02/2019 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019

01210 Processo: 0000662-96.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS MARTIRES DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01211 Processo: 0000667-84.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO BMCAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01212 Processo: 0000721-79.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. REU: MARIA DO DESTERRO MOISES DE SOUSAREU: SILVANA PAULINO DE SOUZA
FAUSTINO ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01213 Processo: 0000733-93.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARACY ROSADO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. AUTOR: R C R SREU: FABIANO CAMPOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01214 Processo: 0000758-72.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVESTRE STALLONE
BATISTA NUNES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0000787-93.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01216 Processo: 0000789-92.2015.815.1161 - GUARDA AUTOR: VALMIR BITU DA SILVA ADVOGADO: 017942PB
WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: MARINALVA DAVID INTERESSADO: IZABELLY DAVID
BITUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01217 Processo: 0000793-66.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. REU: SILVANA PAULINO DE SOUZA FAUSTINO ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0000874-15.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: CYNTHIA SUELY DE AZEVEDO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0000897-92.2013.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NREU: DJAILDO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0000974-04.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA VALES BEZERRA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01221 Processo: 0000410-54.2015.815.1161 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES LOPES
ADVOGADO: 002681PB SIMAO RAMALHO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 013/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01222 Processo: 0000681-98.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
015375PB FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: EWERTON FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0000131-06.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DO SOCORRO SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01224 Processo: 0000210-29.2006.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01225 Processo: 0000274-73.2005.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01226 Processo: 0000332-27.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILBERMAN ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01227 Processo: 0000376-95.2005.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MARIA DO
SOCORRO SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01228 Processo: 0000519-74.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01229 Processo: 0000528-46.2005.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0000609-82.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SIILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01231 Processo: 0000612-37.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: ANTONIO INACIO DA
SILVA FILHOREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO INACIO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01232 Processo: 0000682-83.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 015375PB FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: EDIELIO FILGUEIRAS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01233 Processo: 0000703-45.2002.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
MARIANO DA SILVA FILHOREU: MARIANO DA SILVA FILHOREU: JOSE MARIANO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01234 Processo: 0000854-11.2002.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01235 Processo: 0000871-66.2010.815.0881 - EXECUCAO FISCAL REU RECONVINTE: MARIA ELIZABETE
SOARES DA SILVAAUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01236 Processo: 0000919-54.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GEDEAN OSNI DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: GEDEAN OSNI DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01237 Processo: 0000920-05.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 015375PB FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: MARIA DE FATIMA PEREIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

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01238 Processo: 0000927-94.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TANIA OLIVEIRA CUNHA
ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. REU: FRANCISCO ROGERIO
DINIZ ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01239 Processo: 0000952-73.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01240 Processo: 0001007-73.2004.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JAKSON RAMOS SALVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01241 Processo: 0001119-61.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA
ELISABETE SOARES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIZABETE SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01242 Processo: 0001120-46.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA
ELISABETE SOARES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIZABETE SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01243 Processo: 0001313-03.2008.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ITAMIRAN
LUCIA DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: ITAMIRAN LUCIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01244 Processo: 0001361-59.2008.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: V LUCIA CIA
LTDAREU: JOSE MARIANO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01245 Processo: 0001494-96.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA FRANCISCA
DANTAS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: NET WORK ADVOGADO:
167161SP ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 013/29 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01246 Processo: 0000265-67.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: MARIA ELISABETE SOARES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIZABETE SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01247 Procedimento: UNIFICACAO DE PENAS APENADO: JANILDO MENDES DA COSTA ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Intime-se DE TODO TEOR DA SENTENCA
DE FLS. 16 DO PROCEDIMENTO UNI 03420180002,QUE DECRETOU A UNICACAO DA PENA DO
APENADO JANILDO MENDES COSTA.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01248 Processo: 0000040-62.2005.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARIZELIA TAVARES GRANGEIRO ADVOGADO: 009826PB MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO , 009823PB MANOEL FELIX NETO ,
009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora,
para em 05(cinco) dias,manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
01249 Processo: 0000718-62.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO GURJAO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA
LEAL. AUTOR: POLYANA RAMOS GURJAO DE BARROS ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO
CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, dizer da quitração do rpv de
folhas126/127 dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01250 Processo: 0000028-91.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INGRID MARIA DOS SANTOS
COSTAREU: TIAGO COSTA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer ao forum judiciario, no dia 08 de maio de 2019, as09:00 horas, para audiencia da
oitiva da menor,com a equipe da coorde-nacao da justica pra te ouvir.
01251 Processo: 0000149-22.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. VITIMA: CAMILA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA Despacho: Intime-seda incorrecao da nota de foro de fl. 66, que intimou para audiencia
dia 22.02.2019, as 10 h, quando o correto e audiencia de 28.02.2019, nomesmo horario, no Forum de Sao
Joao do Cariri.
01252 Processo: 0000221-09.2018.815.0341 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA EDUARDA SOUSA DA
SILVAINDICIADO: JOSE GONçALVES SOBRINHO ADVOGADO: 025570PB WANDERLEY BARRETO
SIMOES. Despacho: Intime-se da Audiência de oitiva de menor, que fora designada para o dia 08 demaio
de 2019, pelas 11:00 horas, no Fórum local.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01253 Processo: 0001321-98.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01254 Processo: 0000941-75.2015.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA PRISCILLA DA SILVA ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS. AUTOR: JOSE IGOR DA SILVA ADVOGADO: 021085PB
MARCELO BEZERRA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA PATRICIA DA SILVA ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O INVENTARIANTE
POR SEU PATRONO PARA, EM IGUAL PRAZO, JUNTAR CERTIDÃO NEGATIVA DA EXISTÊNCIA DE
TESTAMENTO.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01255 Processo: 0000793-40.2010.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE FREITAS
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Intime-sePROCEDER COM O
PAGAMENTO DO VALOR DAS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA FINS DE AVALIAÇÃO
DOS BENS DESCRITOS NAS PRIMEIRAS ALEGAÇÕES COM O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01256 Processo: 0000522-84.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IVANILDO ROSA DA SILVA ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seIntima-se o denunciado, por seu advogado, para apresentar no prazo legal as alegações finais

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0000167-54.2014.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA MAGNA ALVES
FERREIRA ADVOGADO: 015214PB LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para se pronunciar sobre os documentos acostados, de fls. 109/113,no prazo de cinco
(05) dias.
01258 Processo: 0000262-84.2014.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre o
ato ordinatorio de fls. 71, prazo de 05 dias.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01259 Processo: 0000025-88.2011.815.0501 - EXECUCAO FISCAL REU: BAMAM CEZARINO DE LUCENAAto