Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2802 Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Ribeirão Preto -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 05/08/2021; Data de Registro: 05/08/2021) Reexame Necessário Mandado de Segurança Pretensão à consideração como base de isenção do ITCMD apenas do valor da parte ideal do im�

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 103 de conta não era pela baixa no serviço no GPRS e sim pela relação patrono do(a) 2ª reclamado(a) não fez perguntas. Ao patrono do de serviço feito a pela devolução de material que sobrou da reclamante declarou que o depoente baixava o serviço no GPRS utilização no serviço; que prestavam contas no ponto do Maguari para que a baixa fosse visualizada pelo super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 724 PROCESSO :1003551-26.2020.8.26.0533 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 20/2020 - S.BARBARA D OESTE REQTE : R.L. ADVOGADO : 401584/SP - Bruno Pestana REQDO : E.D. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500499-62.2020.8.26.0630 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2181452

Poder Executivo ● 21/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado LED (AC) Diodo Emissor de Luz (AC) ........................ ............................................................................................. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 51.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relati