Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DE SIGNANDO O DIA 31 DE MARCO DE 2015 AS 14:00 HORAS PARA A REALIZAC AO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE O ACUSADO HERC ULES, OFICIANDO A UNIDADE PRISIONAL PARA PROVIDENCIAR A ESCOLTA D O PRESO PARA COMPARECER A AUDIENCIA. INTIME-SE O DEFENSOR. OFICIE -SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. F OI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA P ARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDAD E ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCI A, DESIGNANDO O DIA 22 DE AGOSTO DE 2017 AS 16:00 HORAS PARA A RE ALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 IS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA , EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA S E AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSCITA DUVIDAS QUE ME LHOR SERAO EXAMINADAS NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDADE CONSTITUC IONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENT O ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 S FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA D ENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CO NDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSCITA DUVIDAS QUE MELHOR SERAO EXAMINADAS NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDADE CO NSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA E

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 A A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 1 1.343/06. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCI A DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRIT OS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DE SCRITO. A DEFESA SUSCITA DUVIDAS QUE MELHOR SERAO EXAMINADAS NO C ONTRADITORIO PENAL. A VERDADE CONSTITUCIO

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 IO TINHA EM DEPOSITO DROGA PARA DIFUSAO. NARROU-SE TAMBEM QUE O A CUSADO POSSUIA EM SUA RESIDENCIA UMA BALANCA DE PRECISAO QUE SE D ESTINAVA A PRODUCAO DE DROGAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSO AL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CA PUT E 34 DA LEI 11.343/06. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QU E TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICA

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ONFORME FOI ARGUIDO PELA DEFESA. ENTRETANTO, MESMO NESTE CASO, DA DA A CARACTERISTICA DE DELITO DE TIPO MISTO ALTERNATIVO, A CONDUT A DE DEBORA SE ADEQUARIA TIPICAMENTE AO CRIME PREVISTO NO CAPUT D O ART. 33 DA LEI 11.343/2006 POR MEIO DO NUCLEO DO TIPO MANTER EM DEPOSITO. AFASTAMOS POR ESSE MOTIVO AS ALEGACOES DA DEFESA NESTE MOMENTO. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NAL. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLI CO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. RESTA

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SER A ANALISADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUT ACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA CLARO QUALQUER CAUSA EXTINTI VA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. EM TESE, HA JUSTA CAU SA PARA A ACAO. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADES ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDA

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 OI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA P ARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDAD E ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCI A, DESIGNANDO O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2016 AS 15:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE O ACU SADO PESSOALMENTE. INTIME-SE O DEFENSOR. OFI