9 resultados encontrados para genessi da silva moraes silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 1740 405.01.2008.047702-3/000000-000 - nº ordem 3489/2008 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO REFERENTE ALIMENTOS,VISITAS E GUARDA - CARLOS DONIZETI GOUVEIA E OUTROS - Ciência acerca do oficio recebido da Justiça Federal. - ADV EZIO PEREIRA DE GODOY OAB/SP 70594 405.01.2008.049111-8/000000-0
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1772 405.01.2008.052807-0/000000-000 - nº ordem 3741/2008 - Arrolamento - AIRTON JOSE BOTELHO E OUTROS X MARIA LETICIA DIAS MAIA - Fls. 40 - Junte a inventariante:- Certidões negativas municipal, estadual e federal com relação ao estabelecimento comercial; plano de partilha obedecendo os requisitos do artigo 1025 d
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 843 SMANIOTO OAB/SP 100428 - ADV FRANCISCO CELSO SERRANO OAB/SP 129449 071.01.2008.039606-7/000000-000 - nº ordem 4192/2008 - Modificação de Guarda - J. D. C. J. X M. O. D. A. - Fls. 162 VISTOS. Retifique a serventia o nome da autora (fls.21). Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, designo audiência d
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1625 prazo de 60 (sessenta) dias, para que a parte Autora possa requerer o benefício administrativamente e, decorridos 45 (quarenta e cinco) dias do requerimento sem manifestação do INSS ou indeferido o benefício, prossiga o feito na primeira instância em seus ulteriores trâmites. (TRF-3ª Região. Apelaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1351 porque, além da comprovação do falecimento de Elidia Ramos Magalini (certidão de fls. 09), e do parentesco deste com a requerente, na condição de genitora, inexistem dependentes habilitados junto ao INSS (fls. 25). Assim, atenta às ponderações da requerente, defiro o alvará pretendido, com o prazo de
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1843 Em que pese o entendimento predominante no sentido de que a simples declaração de pobreza é documento apto à concessão do benefício, consoante estabelece a CF/88, art. 5º LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifo nosso
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 990 decretar ou irregularidade a suprir, de modo que dou por saneado o processo e levanto como pontos controvertidos: 1 O negócio jurídico existente entre as partes; 2 A entrega do recibo de transferência original feita pelo Sr. Sérgio Mitsunaga ao autor. Diante da controvérsia existente no presente feito, defi
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2003 da requerida dirigia dentro do perímetro urbano, pois se tratava de uma via de acesso para a rodovia (fl.69). Não é possível imputar o excesso de velocidade ao condutor, pois a Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código Brasileiro de Trânsito, é posterior à data do infortúnio, e não há prova de que