Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) – Apelação Cível N° 080266826.2014.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco J Safra S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB/PE 18.857). Apelado(s): Flanilde Torres Loyola de Araújo. Advogado(s): Marsxuell Fernandes

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 00011 Processo: 0034296-56.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUCAO CIVIL SOARES LTDA ADVOGADO: 018708PB PAULO SA DE ALMEIDA NETO. REU: CARLOS ALBERTO HENS ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: SORAYA GARCIA ABRAO HENSREU: HENS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 CELSO MARCON. Sentenca: Intime-sedeclaro extinto o feito sem resoluçao do mérito ante a inépcia da inicial conforme disposto no art. 485, I e art. 330, I ambos do NCPC (versentença na íntegra nos autos) 00036 Processo: 0003103-81.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 021678PE BRUNO HEN

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 00185 Processo: 0071285-56.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GENETONE FILHO ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N° 0001 17980.2010.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de Nazarezinho. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e Romero Sá S. Dantas de Abrantes (OAB/PB 21.289). Embargado(s): SINSPUN – Sin

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 DESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00038 Processo: 0065311-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO LIRA SILVA ADVOGADO: 013178PB GISELE CAMILO DE ARAUJO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 003432CE RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00039 P

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 CIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO. VINCULAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. DIÁRIAS E HORAS EXTRAS. NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ÔNUS PROBATÓRIO QUE INCUMBE AO AUTOR. ART. 373, I, CPC. DESPROVIMENTO. A Administração Pública está vinculada ao princípio da legalidade, segundo o qual o gestor só pode fazer o que a lei aut

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 6 decorrentes. - Resta caracterizada a conduta dolosa dos réus, que utilizaram documento com informação falsa, para obtenção de repasses do governo federal. - No caso concreto, ainda que não tenha havido dano ao erário, constata-se que os promovidos realizaram conduta que atenta contra o princípio da moralidade, uma vez que através de

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 Soares, Advogado: Enio Silva Nascimento, Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia. Processo: 002673937.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Manuel Silva, Advogado: Samuel Lima

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). Embargado(s): Maria da Luz Maciel. Advogado(s): Sargeano Xavier Batista de Lucena (OAB/PB 14.514). RESULTADO: “EMBARG