Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 RECIFE/PE, 04 de março de 2021. 1192 Juíza do Trabalho Substituta CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000750-61.2018.5.06.0007 RECLAMANTE JOSE CESAR LEITE ADVOGADO MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA(OAB: 25874/PE) RECLAMADO R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO EDSON MARQUES DA SILVA(OAB: 31108/PE) Intimado(s)/Citado(s): - R.P.L E

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 2460 tributária o disposto na lei. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument No tocante aos recolhimentos previdenciários devidos sobre o o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. objeto da condenação, à luz do artigo 114, VIII, da CF/88 c/c Lei 10.035/00, incumbe a este juízo determinar o seguinte: 1) incidem as contribuições s

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 83 Em verdade, pela transcrição feita linhas acima, observo que a tese Agravante: ESPÓLIO DE CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO apresentada pela recorrente foi devidamente enfrentada e Advogado: Maria José de Sales Fernandes (OAB/PE 11.554) rechaçada no acórdão que julgou o seu Recurso Ordinário, não Agravado: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S. A. subsistindo a alegação de omiss

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 deJMA - TERCEIRIZACAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - 1065 Juiz do Trabalho Substituto EPP, tecendo as alegações contidas na exordial, formulando pedido de tutela provisória de urgência, no que se refere ao montante do FGTS existente na conta vinculada e habilitação ao programa do seguro-desemprego. A dispensa do empregado sem justa causa lhe confere o direito a JABOATAO DO

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Eletrônico - PJE ANTONIO WANDERLEY MARTINS MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A FABIANNA CAMELO DE SENA ARNAUD(OAB: 19495/PE) CARLOS JOSE DE ARAUJO GENIFER DE ANDRADE SILVA(OAB: 36637/PE) MARIA JOSE DE SALES FERNANDES(OAB: 11554-D/PE) ANA MARIA ARAUJO SILVESTRE FILHA(OAB: 17460-D/PE) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2877 do caráter tuitivo do Direito do Trabalho, não homologar acordo com com a homologação do acordo sem a quitação do contrato de quitação integral de contrato de trabalho, mormente em função das trabalho, mas apenas das verbas objeto da presente ação. medidas sanitárias de isolamento social decorrentes da pandemia de Covid-19, que dificultam a designação d

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 87 unanimidade, dar provimento ao recurso do BOMPRECO última incidente sobre os títulos ora condenados. Ao acréscimo SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. para afastar a sua condenatório arbitra-se o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), condenação como responsável subsidiária e declarar em relação a majorando as custas em R$ 40,00 (quarenta reais). ele a improcedên

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 ocorrer em decisão a ela posterior, em razão de sua finalidade 5242 FUNDAMENTOS DA DECISÃO precípua: viabilizar o cumprimento pela parte condenada de suas decisões. O reclamante pede direitos que teriam sido sonegados pelo Assim, por todo o exposto, julgo improcedentes os Embargos à reclamado em pacto de emprego mantido entre 01/10/2017 e Execução. 06/07/2018

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho IPV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA DRA. EVA MARIA PINHEIRO SARAIVA(OAB: 55912/SP) ARTEB FARÓIS E LANTERNAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DRA. FABÍOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) NBS - SISTEMAS DE COMBUSTAO LTDA BEPA PARTICIPACOES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ARTEB FARÓIS E LANTERNAS S/A - EM RECUPER

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 1684 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EVERALDO DO NASCIMENTO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO art. 844 da CLT. taaa Jaboatão dos Guararapes-PE, 7 de Outubro de 2016. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE JABOATAO DOS GUAR