Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2872 previstas na própria Lei de Licitações". Infere-se do acórdão que o ESTRITAMENTE FORMAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA Estado de São Paulo não comprovou a fiscalização das obrigações SOCIAL, POLÍTICA OU JURÍDICA. A Presidência do TRT da 21ª trabalhistas devidas pela prestadora de serviços, restando Região não admitiu o recurso de revista, ao entendimento de que o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 970 Administradora Prime Assessoria Imobiliária Ltda - Me (Prime Assessoria Imobiliária) - Vistos. Ao exequente, para que recolha corretamente as custas postais, observando-se a quantidade de executados, bem como as custas complementares da taxa de mandato, tendo em vista o correto valor de R$22.17. Prazo de 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 938 depoentes. Intime-se. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP) Processo 1003024-82.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Inspire Verde - Vistos. Para avaliação do bem nomeio FABIO LOBO NAPOLITANO. Intime-o para arbitramento de seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 872 310283/SP) Processo 0015161-50.2017.8.26.0068 (processo principal 0040650-70.2009.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Banco Industrial do Brasil S/A - Ecco do Brasil Informática e Eletrônicos Ltda - Ciência do resultado da penhora - fls. 121/123. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 938 depoentes. Intime-se. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP) Processo 1003024-82.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Inspire Verde - Vistos. Para avaliação do bem nomeio FABIO LOBO NAPOLITANO. Intime-o para arbitramento de seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 922 CONTENDO O N. DO RGI ) - ADV: RAQUEL TOIAN DOS SANTOS (OAB 422822/SP), BEATRIZ ELIZABETH CUNHA (OAB 35320/SP) Processo 1003943-37.2019.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.S. - Vistos. Reitere-se a intimação do Oficial de Justiça como determinado às fls. 85. A intimação deverá ser feita n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 881 Processo 1002621-16.2018.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Maria dos Reis Alves - Banco Bradescard S/A - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VI (interesse processual), do Código de Processo Civil. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1039 Processo 1004437-33.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.M.S. - R.R.F. - Vistos. A parte ré pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da constitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 797 através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Intime-se. (CIÊNCIA DO RESULTADO DA PESQUISA) - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP) Processo 1004437-33.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.M.S. - R.R.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o pedido retro e, em consequên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 642 cujo inventário tramita na comarca de Santana de Parnaíba. Há notícia da existência de vultosas dívidas já habilitadas naquele inventário, razão pela qual foi autorizado - por aquele juízo - a realização, nestes autos, do praceamento do bem. É certo, destarte, que a não alienação do imóvel confi