Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 62 – 76 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 31 de Março de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Constitui crime o ato de “falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro.” (CP, art. 297) A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. APELAÇÃO N�

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 5373) e Marcus Alânio Martins Vaz Filho (OAB/PB 24.541), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Bananeiras, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000411-26.2017.815.0981 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Fil

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 E Moury Fernandes Adv. Processo: 0000340-54.2016.815.0271, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Apelante: Genildo De Lima Santos, Advogado: Yonara Kelly Alves De Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000404-45.2017.815.0751, Automatica, Relator: Des. Arnobio A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos RETIFICAÇÃO ERRO MATERIAL Publicado no “Minas Gerais” nº 113, página 73, edição de 19/06/2014. Onde se lê: “Pensionista: Nelma Maria Nogueira Amado, Segurado: Rozário Amado Sobrinho, Matrícula: 018.418”, leia-se: “Pensionista: Nelma Maria Nogueira Amado; Segurado: Rosário Amado Sobrinho; Matrícula: 018.418.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Secretário: Igor Mascarenhas Eto Órgão Promotor Executor: Público Alvo: Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020 publicada em23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/198

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 “Adiado, a pedido da defesa, para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 29.11.2019: “Após o voto do relator, acompanhado do revisor, que dava provimento parcial ao apelo para reduzir a pena pela atenuante da confissão, com efeitos extensivos ao corréu não apelante, pediu vista o Des. Joás de Brito Pereira Filho. Retificou o parecer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº MASP 1 2 3 4 1.251.839-5 1.390.200-2 1.389.928-1 1.391.289-4 ANEXO II Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau POLIANE BARCELOS RIBEIRO II A THIAGO DA SILVA REZENDE I B VICTOR DE LIMA CUNHA COSTA I B ZENON JOSÉ DE MELO I B Progressão Nível Grau II B I C I C I C Data de vigência Dia Mês Ano 12 5 2020 5 5 2020 3 5 2020 23 5 2020 RESOLUÇÃO AGE Nº58, DE 24 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº MASP 1 2 3 4 1.251.839-5 1.390.200-2 1.389.928-1 1.391.289-4 ANEXO II Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau POLIANE BARCELOS RIBEIRO II A THIAGO DA SILVA REZENDE I B VICTOR DE LIMA CUNHA COSTA I B ZENON JOSÉ DE MELO I B Progressão Nível Grau II B I C I C I C Data de vigência Dia Mês Ano 12 5 2020 5 5 2020 3 5 2020 23 5 2020 RESOLUÇÃO AGE Nº58, DE 24 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL AUXÍLIO-NATALIDADE Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: MASP Servidor(a) Cargo Filho(a) 1.111.644-9 Rafael Barbosa Torquato Ferreira IP Arthur Bastos Torquato Ferr