Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 16556 sobre outro tipo de prova; (f) proposta conciliatória por petição Em razão das disposições previstas no ATO GP Nº 08/2020, da apartada, ou afirmação de recusa à conciliação; Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; e 2. A eventual impossibilidade de dar cumprimento ao item 1 no ATO CGJT-11/2020, decide a 4ª Vara do Trabalho de Santos

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 691 cláusula penal. discordância, sob pena de preclusão. Os cálculos de liquidação foram elaborados pela Secretaria do Decorridos os prazos para impugnação, com ou sem manifestação Juízo, consoante planilha de cálculos anexada sob o ID. b871581, das partes, os autos deverão ser conclusos novamente para fazendo incidir a multa por descumprimento. análise.

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 964 ADVOGADO EDUARDO BATISTA BITTAR(OAB: 135086/MG) MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR(OAB: 58308/DF) FMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA No Juízo 100% Digital, as intimações dos advogados cadastrados nos autos são realizadas normalmente por meio de publicação no ADVOGADO DEJT. RÉU É de responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento (celular, “tablet�

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1590 "A nosso juízo, a aplicação literal do art. 878 da CLT viola os arts, 114, VIII, da CF e 876, parágrafo único, da CLT, que autorizam a execução de ofício das contribuições sociais." PODER JUDICIÁRIO Enfim, em sintonia com o acerto da doutrina transcrita, se o JUSTIÇA DO TRABALHO acessório segue o principal, seria o caso de mudar a Constituição Federal,

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS JOSE WALTER NERY DA SILVA JUNIOR MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315/BA) BANCO DO BRASIL SA FABIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS DA MOTA(OAB: 19615/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - JOSE WALTER NERY DA SILVA JUNIOR Processo Nº RO-0001423-23.2014.5.05.0007 Complemento Processo Eletrô

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) Caroline Alves Santana 144 - CONTAX S.A. - CONTAX-MOBITEL S.A. - JEFERSON CORREIA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s): - JEFFERSON TELES SANTOS - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA unanimemente, negar provimento aos embargos de declaração e aplicar aos embargantes a multa de 2% sobre o valor da condenaç

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - SPE SOMA - SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE LTDA. Processo Nº AIRR-1000544-12.2020.5.02.0382 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) METROFILE BRASIL GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. Advogado DR. WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB: 166636-A/SP) Advogado DR. ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO(OAB: 132849-A/SP) AGRAVADO(S) CICERO DAMIAO FERREIRA Advogado DR. LILIAN DE

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 460 publicidade e a eficiência. Vistos os autos em autoinspeção judicial, na forma do disposto no No caso dos autos, conforme informação do INSS, a aposentadoria art. 6º, do Ato TRT/SCR nº 066/2020 e Portaria VTGBA nº 01/2022. em nome do sócio GENILSON LIMA DA SILVA, é de R$ 1.326,71, Cumpre-me registrar que não foram detectadas irregularidades nos ou seja, p

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16013 69900-68.2005.5.02.0049, Relator Ministro Hugo Carlos RECEBE-SE o recurso de revista. Scheuermann, 1ª Turma, DEJT 22/11/2019; AIRR-1513- CONCLUSÃO 58.2017.5.09.0122, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, 2ª RECEBE-SE o recurso de revista. Turma, DEJT 27/11/2020; ARR-266200-98.2008.5.02.0048, 3ª Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentaçã

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ciência do DESPACHO seq. 0321. Determinado o ARQUIVO PROVISÓRIO dos autos, para fins de prescrição intercorrente. Despacho Processo Nº RTSum-0058100-02.2011.5.13.0025 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ROSILENE FREIRE DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) JF DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS e outros 3 UNIÃO JONATAS SILVA SOUZA (SÓCIO) e outr