Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 GOIANINHA/RN, 27 de setembro de 2022. 1098 voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, CPC ANTONIO SOARES CARNEIRO e art. 880, CLT). Juiz do Trabalho Titular No corpo do mandado deverá constar a determinação ao(à) Sr(a). Ofical(a) de Justiça para que, caso a(s) parte(s) executad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2864 Nº 0036706-26.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Presidente Venceslau - Peticionário: Joas Pereira de Lima - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Rafael de Paula Eduardo Faber (OAB: 335170/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0038186-39.2016.8.26.0000 - Processo F�

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fica o reclamante por seu advogado, intimado do despacho a seguir transcrito:Analisando-se os autos, observa-se que os autos foram arquivados provisoriamente em 10/3/2011, com fulcro no artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80. Pois bem, o processo permaneceu sem indicação de bens à penhora até o presente. Transcorreu-se mais de 5 anos sem que a parte credora requeresse qualquer

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 446 houve inovação recursal quanto ao pedido de horas extras a 100% EMENTA em razão do labor aos domingos, mas sim erro material. Aduz, ainda, que o acórdão deixou de se manifestar sobre a necessidade de a reclamada encaminhar o reclamante para o INSS, uma vez que tinha ciência de seu quadro de saúde quando de sua dispensa, o que configura dispensa discriminatória. Se

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): 21 Reclamante - MARINALVA SOARES DA SILVA - RECICLADORA TROPICAL LTDA Fica a reclamante por sua advogada, intimada do despacho a seguir transcrito:Analisando-se os autos, observa-se que os autos foram arquivados provisoriamente em 03/05/2011, nos termos do despacho seq. 0188, com fulcro no artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80. Pois bem, o processo permane

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 SANTOS/SP, 06 de dezembro de 2022. 12918 ADC nº 58. Pena de preclusão. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular 3.- Indicação pormenorizada das parcelas deferidas, mês a mês, e sua totalização. Inclusive, vencidas e vincendas, se for o caso. 4.- Indicação das contribuições previdenciárias (INSS), se for o Processo Nº ATOrd-1000561-56.2020.5.02.0444 R

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1417 2016/2017, no equivalente a 50% do valor de um piso salarial pelo descumprimento da Cláusula 52.ª da referida Convenção. Custas acrescidas, por importe de R$ 18,30 (dezoito reais e trinta VOTOS centavos), calculadas sobre R$ 915,00 (novecentos e quinze reais), valor ora atribuído à majoração da condenação. Obs.: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargad

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1428 indenizatória, vencida a Juíza Simone Medeiros Jalil que não deferia o pagamento da multa insculpida na Cláusula 77.ª da CCT 2016/2017, no equivalente a 50% do valor de um piso salarial pelo descumprimento da Cláusula 52.ª da referida Convenção. Custas acrescidas, por importe de R$ 18,30 (dezoito reais e trinta VOTOS centavos), calculadas sobre R$ 915,00 (nov

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 542 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO 1. Registre-se o substabelecimento de ID c32824a. 2. Vista à reclamada da petição de ID 44f4f87. Prazo de cinco dias. Renove-se a notificação à reclamada para que apresente os No silêncio, execute-se o acordo descumprido através do arquivos virtuais originais, em formato .xls ou .ods, referente à sua BA

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 2334 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida, SAO PAULO - SP - 16100315361527900 Notificação Notificação 000045095774 CEP: 04795-100 16100315361527900 Despacho EDITAL DE CITAÇÃO Despacho 000045095774 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, CITA o(a) RECLAMADO: JOSE GENI