Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7714 noticia de notificação encaminhada à requerida com a intenção de desfazimento do negócio jurídico formalizado entre as partes ou qualquer noticia de negativa da requerida em proceder a rescisão contratual. Desta forma, necessários se faz o efetivo contraditório e ampla defesa, eis que não há pate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 4234 momento mostra-se contrária até mesmo ao interesse social, já que ocupará a pauta em prejuízo de outras audiências cuja viabilidade de transação é superior, causando relevante demora processual e caminhando na contramão da duração razoável do processo. Anoto, ainda, que compete ao magistrado fle

Poder Executivo ● 08/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Resolve: 1) Aprovar a Lei Orçamentaria Anual – LOA – 2017; 2) Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. 3) Revogam-se as disposições em contrário. RESOLUÇÃO nº 407 de 29/05/2017 O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, em 170º Reunião Ordinária do CEAS, realizada no dia 29 de mai

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 19 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 0802203-44.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Ana Lúcia da Silva Costa. Defensora(s): Maria de Fátima de Sousa Dantas (OAB/PB 5141). Agravado(s): Joanildo Dias da Silva e Suania Barbosa dos Santos Dias. REL

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0854568-91.2016.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Elias dos Santos Silva. Advogado(s):

Poder Executivo ● 02/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 440 EM 31/01/2019 441 EM 31/01/2019 442 EM 31/01/2019 443 EM 31/01/2019 444 EM 31/01/2019 445 EM 31/01/2019 446 EM 31/01/2019 447 EM 31/01/2019 448 EM 31/01/2019 449 EM 31/01/2019 450 EM 31/01/2019 451 EM 31/01/2019 452 EM 31/01/2019 453 EM 31/01/2019 454 EM 31/01/2019 455 EM 31/01/2019 456 EM 31/01/2019 457 EM 31/01/2019 458 EM 31/01/2019 459 EM 31/01/2019 460 EM 31/01/2019 461 EM 31/01/2019 462 EM 31/01/2019 4

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 SENTANTE LEGAL: PAULO EDUARDO MOREIRA FRANCA FILHO ADV: GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS,ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo de fls 84, no prazo de 15 dias. 00073 Processo: 0034253-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILSON MANOEL DA SILVA AD

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9560) e outros. Apelado(s): Danilo Azevedo Cruz. Defensor(s): José Alípio Bezerra. Interessado: O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS M

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 39) – Agravo Interno N° 082507081.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314)