Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 27º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001451-93.2018.815.0371. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: NEUDIMAR GOMES DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes). 57º - PJE) Habeas Corpus nº 0816245-64.2020.8.15.

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811508-18.2020.8.15.0000. 1° Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB nº 15.776). Paciente: JOSÉ RAFAEL SANTOS DE LIMA. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0811257-97.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 72 VARA PROCESSO CLASSE DO JUIZ SINGULAR PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS CRESPO SANTOS OAB:13990PB,Luis Alberto Toscano Silveira OAB:22822PB,Luis Alberto Toscano Sil_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 26 00024 Processo: 0001583-39.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 027198PB JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00025 Processo: 0002817-61.2017.815.

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 redistribuir os presentes autos para a Vara de Sucessões da Capital. 00473 Processo: 0053728-84.2011.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: EDITE RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-seDa decisão de fls que mandou redistribuir os presentes autos para a Vara de Sucessões da Capital. 00474 Processo: 0059881-02.2012.815.2

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MOTEL VERANEIO ADVOGADO: 018083PB JOAO ALEXANDRE TARGINO DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00245 Processo: 0003588-07.2015.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARCELO DO O LUCENA ADVOGA

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00166 Processo: 0032495-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELSON PEREIRA GOMES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para fins de direito 00167 Processo: 0043012-33.2013.815.2001 - IMPUGNACAO

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00148 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o assistente de acusação para apresentar as aleg

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 00207 Processo: 0759005-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEBASTIAO JOSMAR DE P BEZERRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Custas homolagadas.Intime-se para pagamento. 00208 Processo: 0760348-19.2007.815.2001 - EXECUCA

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 devem guardar proporcionalidade entre si. Por essa razão, merece ser reformada a sentença que não observou tal equiparação na aplicação da pena. 4. “Na fixação do valor da prestação pecuniária, devem ser observadas as circunstâncias judiciais e a condição econômica do Acusado, à ausência do que se impõe a redução do quantum devi