Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP278504-JESUEL MARIANO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0003058-07.2020.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA CILENE DE BARROS BRIANO ADVOGADO: SP324627-MONICA MARINETE QUINTINO Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0003072-59.2018.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO CARLOS SILVA ADVOGADO: SP299

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juízo que estejam na mesma situação. Cumpra-se. Intimem-se. 0005440-94.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301116583 RECORRENTE: EDVALDO DOS SANTOS SILVA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 1. Foi determinada pelo Juizado Especial Federal de origem a reunião destes autos com os autos nº 0005144-72.2019.4.03.6303, para processamento e julgamento

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. 0003385-83.2019.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6332009511 AUTOR: EDESIO ALME

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) esclareça, de forma detalhada (expondo os cálculos na própria petição ou juntando a planilha pertinente), como chegou ao valor da causa apontado na inicial e, sendo o caso renuncie expressamente ao valor de sua pretensão que exceda ao teto de 60 salários-mínimos, de modo a configurar-se claramente a competência (absoluta) deste Juizado; 3. Com a manifestação, venham os autos conclusos para análise. Não atendida a providência, venham os autos conclusos para extinção do processo

Poder Executivo ● 08/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE 2296144 775844/19 GISELIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 30 02/01/2020 2º CENTRO DE SAUDE DOM MIGUEL DE LIMA VAL VERDE - RECIFE 2453983 863752/19 GUILHERME AUGUSTO GONDIM DE ALMEIDA 30 06/02/2020 1º HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA CARUARU 2460866 915952/19 HERCINETE AYRES DA S NASCIMENTO 30 01/01/2020 1º HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2347938 785136/19 IVALDA GOMES LEITAO

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC 2300011558.000274/2022-19 EDITAL Nº 190/2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 4

Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. N°.18