Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1634 inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Códi

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1058 429 mesma, pessoalmente, para os fins do art. 267, § 1º do C.P.C. Caso o expediente intimatório não obtenha êxito, deve ser renovado com o mesmo prazo, finalidade e cominação legal, todavia, por meio editalício. Exp. Necessário. Fortaleza (CE), 10 de dezembro . Shirley Maria Viana Crispino Leite - Juiza de Direito, sob pena de sua extinção. Publique-se. Dado e passado nes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 828 15335/SP) - Advogado: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) 102 - 9156919-88.2005.8.26.0000/50002 (994.05.088247-0/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Eliud de Barros Leal - Embargado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Advogado: Rubens Garcia Filho (OAB: 108148/SP) - Advogado:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001698-28.2010.403.6125 - MARIA ISABEL MAGALHAES CEZARIO(SP220644 - GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL E SP279410 - SINÉA RONCETTI PIMENTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1798 - FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS) Ciência à parte autora acerca do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Int. 0003070-12.2010.403.6125 - DARCI CORREIA ROGERIO(SP209691 - TATIANA TORRES GALHARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1798 - FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS) Ciência à parte autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 830 UMBURANAS (OAB: 53199/SP) - Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP) 990.10.126116-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Roberto Alcantara (E outros(as)) - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 192 990.10.189802-0; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0530120090053030; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Elias Pereira Bueno e outro; Advogado: RENATO GAGLIARDI (OAB: 202986/SP); Apelado: Prefeitura da Estancia Turistica de Avare; Advogado: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB: 1

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1743 Comarca de Paragominas. PROCESSO: 00019025020138140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SHIRLEY ANDREY LIMA DA SILVA TEIXEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/07/2019 DENUNCIADO:REGINALDO DE CARVALHO SALDANHA DENUNCIADO:ELIANE DE LIMA SOARES VITIMA:F. P. K. VITIMA:P. R. V. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:MARCELA CHRISTINE FERREIRA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001698-28.2010.403.6125 - MARIA ISABEL MAGALHAES CEZARIO(SP220644 - GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL E SP279410 - SINÉA RONCETTI PIMENTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1798 - FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS) Ciência à parte autora acerca do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Int. 0003070-12.2010.403.6125 - DARCI CORREIA ROGERIO(SP209691 - TATIANA TORRES GALHARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1798 - FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS) Ciência à parte autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1079 106 - 9157887-79.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.019008-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Francelizio Cardeal de Freitas Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) 107 - 917

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 886 990.10.160350-0/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Adolpho Tiossi Bernardes Junior - Agravado: Adolpho Tiossi Bernardes Junior (E outros(as)) e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.