Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1533 Nº 0016872-48.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Dia Brasil Ltda - 1. Fl. 670: Anote a Secretaria. 2. Fls. 668-79: Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo se ainda tem interesse no prosseguimento do recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1984 Dias - Embargte: Lair Alves Lima de Moraes - Embargte: Lucia dos Santos - Embargte: Maria Antonia Gonçalves Gadelha Embargte: Maria Candida Pieri Busembai - Embargte: Fatima Rosely Dias Carvalho Cantadori - Embargte: Maria Otilia de Castro Dias - Embargte: Rosa Maria Scarmeloto Cannever - Embargte: Maria Sueli Giantuci de Sousa - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1991 Alves Barreiro - Retirar Mandado de Registro. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP), MARCELO DIAS DA SILVA (OAB 229727/SP) Processo 0012304-59.2009.8.26.0408 (408.01.2009.012304) - Usucapião - Propriedade - Ernesto Pereira dos Santos - Izabel Pereira dos Santos - João Ugliengo - Valeria Cristina Santa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1567 Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0013084-07.2013.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Antonio Roberto Doro (Justi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 935 Processo 0415082-91.1993.8.26.0053 (053.93.415082-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Welinton Carlos de Souza e outro - Universidade de Sao Paulo - Usp e outro - Manifestem-se os liquidantes sobre a preliminar da contestação. Int. - ADV: WILMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 115141/SP), LUIS CARLOS MORO (OAB 109315/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 948 da Justiça - Sala 316 Nº 990.10.170098-0/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargante: Sergio Luis Ribeiro Ponciano (E outros(as)) - Embargante: Waldemir de Paulo - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aroldo Viotti Receberam o recurso como agravo regimental, por maioria de votos, v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1866 de 10%. Decorrido o prazo para o depósito, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Providencie o Serviço Funerário o recolhimento da diligência do oficial de justiça e peças para instrução do mandado . Int. Com urgência. - ADV: CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP) Processo 053.98.409778-9 - Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1408 de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 234/239), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto por Julieta Kfauri e outros (fls. 187/209) de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 7 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em exercício - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1946 São Vicente - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 527 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1001309-50.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Procter & G