Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 1223 Nº 0294857-45.2009.8.26.0000 (990.09.294857-1) - Revisão Criminal - Santos - Peticionário: Rodrigo Santos Ferreira Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - DEFERIRAM PARCIALMENTE O PEDIDO, afastando-se a determinação de cumprir a pena privativa de liberdade em regime integralmente fechado, reconhecendo ao peticionário o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 47 6/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wagner Ribeiro de Oliveira; Paciente: Jose Anastacio de Souza; Paciente: Aline Cristiane Hanshkov dos Santos; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/ SP) (Defensor Público); 990.09.162819-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 312 7003782-17.2013.8.26.0073; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003782-17.2013.8.26.0073; Assunto: Roubo; Agravante: Elias Correia Pires; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 700405

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 95 Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Leonardo Henrique Vitor; Advogado: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 0021952-50.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 862.247; Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Richard Ner

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1419 Nº 0464462-52.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mbaqwu Chinedy Victor Embargte: Geoge Chisom Philip - Embargdo: Egrégia 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Moreira da Silva - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advs: Ricardo Jose Frederico (OAB: 104872/SP) - Marco A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 1070 Nº 990.09.238989-0 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Jose de Ribamar Viana - Impetrante: Richard Canton Silva - Paciente: José Santos de Queiroz - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose de Ribamar Viana (OAB: 134383/SP) - Richard Canton Silva (OAB: 279196/SP) - João Mendes - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 870 109 - 0288166-78.2010.8.26.0000 (990.10.288166-0) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Marcos Antonio Luzzi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 164) 106 - 0290949-43.2010.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1914 Nº 0057017-58.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Clayton Justiliano Cardoso de Oliveira e outro - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram dos embargos de declaração. V.U. - Advs: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1028 990.09.130995-8 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Alexandre de Barros Lima - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso Advogado: JOSE SILVIO TROVAO (OAB: 125290/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 51) 990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1990 Nº 0008641-42.2006.8.26.0268 (990.10.576760-5) - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: W. da S. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Adriano Marreiro dos Santos (OAB: 242180/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0008684-26.2014.8.26.0000 - Agravo