Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 BARA DE MELO FERNANDES , 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. Despacho: Intimese ciencia aos herdeiros habilitados do despacho de fls. 1517, onde determina a intimacao do perito para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos arrazoados de fls. 1505/1506, 1507/1508, 1510/ 1510v, 1511... 41 intimação pessoal do estado, o que pode ser causa de

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 30 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01222 Processo: 0000479-55.2020.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JONATHAN CARDOSO DE S

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01402 Processo: 0000132-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00757 Processo: 0000412-61.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERMESON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ANDRE SIMAO DA

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 30 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00656 Processo: 0001202-47.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: ORLANDO BARRETO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 008411RN JOSE MARLE DE QUEIROZ LUCENA.

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000439-67.2015.815.0171. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: David Alanio Evangelista Pereira. ADVOGADO: Sebastiao Araujo de Maria. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. INCÊNDIO DOLOSO MAJORADO. Art. 250, §1°, inciso II, “a”, do Código Penal. Pleito absolutório. Negativa de autoria. Depoimentos

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 3º- PJE) Habeas Corpus nº 0815236-96.2022.815.0000. 1ª Vara Criminal da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jean Gimenez Rodrigues OAB/PE nº 40.481 e Ozael Felix de Siqueira OAB/PE nº 52.284. Paciente: João Rodrigues de Lima Neto. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0825577-84.2022.8.15.0000 – C

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 32 00713 Processo: 0000356-07.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção de punibilidade fls.199-200 00714 Processo: 0000471-52.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO CARNEIRO PORTO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADE

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 00614 Processo: 0002614-73.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JODSON DE FARIAS SABINO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O RÉU JODSON DE FARIAS SABINO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 14 DA LEI 10.826/03. 00615 Processo: 0003348-68.2007.815.0331 - IN

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 BALBINO DOS SANTOS (Adv.: Alanna Mikaelly dos Santos Silva e outros). Embargada: Ministério Público. 14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000067-11.2020.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da