TJPB 11/07/2018 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
BARA DE MELO FERNANDES , 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. Despacho: Intimese ciencia aos herdeiros habilitados do despacho de fls. 1517, onde determina a intimacao do perito
para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos arrazoados de fls. 1505/1506, 1507/1508, 1510/
1510v, 1511...
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intimação pessoal do estado, o que pode ser causa de nulidade, consoante art. 183 do CPC. Assim nao
há o que se falar de sequestro.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000283-32.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCORRO RITA DE
ABRANTES SOUSA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE
DE ABRANTES GADELHA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para efeitos de
cumprimento/execucao de sentenca, em 15(quinze) dias.
00757 Processo: 0000363-11.2004.815.0371 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JOSE GOUVEIA DA NOBREGA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA , 011259PB MARTA LUCIA
VIEIRA FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para fazer carga dos autos,
em 05(cinco) dias.
00758 Processo: 0000824-26.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte embargada, por
seu advogado, para efeitos de vistas aos calculos apresentados pela contadoria judcial, em 10(dez) dias.
00759 Processo: 0000914-97.2018.815.0371 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 008729PB RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. REU: BANCO FIAT S/
A ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, por seus
advogados, para que se manifestem sobre o present e incidente, requerendo o que entender de direito,
em 15(quinze) dias.
00760 Processo: 0003846-73.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE GOMES DE
BRITO ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para efeitos de vistas aos calculos apresentados pela contadoria judicial, em
10(dez) dias.
00761 Processo: 0003860-47.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVEA MARIA DA SILVA
CASIMIRO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para que, em 15(quinze)
dias, informe acerca da obrigacao de fazer consistente na implantacao do adicional de insalubridade de
4% do salario, por parte do municipio
00762 Processo: 0005530-91.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVAN LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ter vistas dos calculos apresentados pela contadoria judicial, por 10(dez) dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0004486-66.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALAN JONES DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar
suas Alegacoes Finais no prazo de 05(cinco) dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000363-20.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSIKA BRUNA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. INDICIADO: ANDERSON
BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa dos réus para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 24/07/2018, às
10:45 horas, na sala de audiências da 6ª vara de Sousa-PB.
00765 Processo: 0124297-83.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGENALDO MARTINS DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05(cinco) dias, apresentar sua Alegacoes Finais.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0006949-64.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seà parte promovida para
obtenção de cópias do processo.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000055-05.2005.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: JOSE CRISTOVAO DE ANDRADEREU:
JANETE ANDRADE DE FARIAS Despacho: Intime-se o exequente para receber alvará judicial expedido
referente a estes autos, no prazo de 05(cinco) dias.
00768 Processo: 0000228-19.2011.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: ROSA MARIA DINIZ OLIVEIRA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR , 009117PB RANOIKA LIRA GUEDES. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento de custas e impostos de transmissão, sob pena de
remoção do encargo de inventariante.
00769 Processo: 0000879-17.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS COSME ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se já recebeu o RPV,
sob pena de arquivamento.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000138-42.2015.815.0391 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. G. L. A. ADVOGADO:
014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. INTERESSADO: M. D. L. A.REU: J. L. A. Despacho:
Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretenda produzir em eventual audiencia de
Instrucao, justificando-as, em 10 (dez) dias.
00771 Processo: 0000715-45.2000.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. REU: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDAREPRESENTANTE LEGAL: VALDECIR AMORIM RODRIGUESREPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA AMORIM DE SOUSAREPRESENTANTE LEGAL: RITA NUNES PEREIRA Despacho: Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da adjudicacao do bemreferido as fls. 28
e do indeferimento do pedido de fls. 224.
00772 Processo: 0000934-43.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. R. L.REU: A. E. N.
C. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se a parte recorrida/
promovida para apresentar as contrarrazoes recursais, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0000011-46.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSICLEIDE DA SILVA OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 19/07/2018, as 1000 horas, Forum local.
00774 Processo: 0000061-62.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ELIOMAR DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: HELENA MARIA DOS
SANTOS Despacho: Intime-se a partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 19/07/2018, as 0900
horas, Forum local.
00775 Processo: 0000090-15.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MESSIAS DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 19/07/2018, as 1100 horas, Forum local.
00776 Processo: 0000231-34.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO DA SILVA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: EMANUELLE PEREIRA SILVA Despacho: Intimese as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 19/07/2018, as 0800 horas, Forum local.
00777 Processo: 0000540-89.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA ROSILENE FIRMINO ALVES Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 19/07/2018, as 0930 horas, Forum local.
00778 Processo: 0000631-48.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON PATRICIO SANTOS ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LEVI MACHADO DA SILVA Despacho:
Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 19/07/2018, as 1030 horas, Forum local.
00779 Processo: 0000840-51.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO TENORIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO.
VITIMA: PATRICIA COSTA DE ASSIS Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento
dia 19/07/2018, as 0830 horas, Forum local.
00780 Processo: 0001838-58.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO FEITOSA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: JUVANILDA DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa
do reu para apresentar as suas alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000472-27.2007.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSILDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 043992PE GEORGE SANTANA PESSOA , 043992PE GEORGE SANTANA PESSOA. Despacho: Intime-seindefiro os pedidos de fls. 85/87 e 91/93. Com efeito, não se efetivou a
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001480-79.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: AFONSO PAULO DA SILVA SANTOS
(126.107.168-93) - RÉU JOSENILDO PEDRO DA SILVA (029.306.474-18) - RÉU ANTONIO ELIAS (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 15836 PB - MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ 15048 PB - ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO
RAMOS 20049 PB - JULIANA LOPES PEREIRA DE MEDEIROS 19923 PB - TAMARA RAIZA GOMES DE
ANDRADE 20110 PB - SYLVIA SERENNA CORDEIRO RODRIGUES 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUZA 66/2018 - 10/07/2018 - INTIME-SE, OS RÉUS POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, APRESENTAREM
SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000023-81.2011.8.15.0481 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: MUNICIPIO DE CUITEGI
(08.781.791/0001-46) - AUTOR JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS (645.138.904-87) - RÉU ADVOGADOS:
12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 10194 PB - FRANCISCO BRILHANTE FILHO INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA ADEQUAR SEU PEDIDO AOS PAGAMENTOS A SEREM EFETUADOS PELA
FAZENDA PÚBLICA, ACOSTANDO LEI MUNICIPAL QUE IDENTIFIQUE SE O VALOR A SER PAGO SE
ENQUADRA COMO PEQUENO VALOR OU NÃO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000032-16.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (067.021.46477) - REQUERIDO ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA (965.911.104-53) - REQUERENTE ADVOGADOS: 16724
PB - RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA EDITAL DE INTERDIÇÃO O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O MM. JUIZ DECRETOU A INTERDIÇÃO POR SENTENÇA DE ANTONIO FIRMINO
DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, NATURAL DE PILÕES/PB, NASCIDO EM 30/10/1970,
FILHO DE MANOEL FIRMINO DE OLIVEIRA E CLARICE MARIA DA CONCEIÇÃO, RESIDENTE E NA RUA
PETRÔNIO CUNHA, S/N, CONJUNTO PETRÔNIO CUNHA, CENTRO, NA CIDADE DE PILÕES-PB, PORTADOR DE TRANSTORNO DELIRANTE CRÔNICO (CID 10 F 06.2) E CONVULSÃO (CID 10 G 40), DECLARANDO-O INCAPAZ DE GERIR SUA PESSOA E SEUS BENS, NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA QUE PODERÁ REPRESENTAR O INTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO E PUBLICADO POR 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS NOS TERMOS
DA LEI. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PILÕES, ESTADO DA PARAÍBA.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A
REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA
NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0843076.05.2016.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A – ADVOGADO(A/S): Erik Limongi Sial - RECORRIDO: SABINO TOME DE SOUSA– ADVOGADO(A/S): IGOR GUIMARAES LIMA -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801775.49.2014.815.2001 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e VRG
LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS– ADVOGADO(A/S): ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801905-39.2013.8.15.0331. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDMILSON RODRIGUES RAMOS – ADVOGADO(A/S):
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RECORRIDO: MULTICLICK BRASIL PUBLICIDADE LTDA –
ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802221-52.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: THYAGO PHILIPPE MARTINS DE SOUZA BARBOSA – ADVOGADO(A/S): JOÃO VALERIANO
RODRIGUES NETO - RECORRIDO: CLÁUDIO MARCELO PEREIRA DA SILVA (REALCE SURF MAR) –
ADVOGADO(A/S): Luiz Eduardo de ANDRADE Hilst -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.05)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0804341-68.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO BMG SA – ADVOGADO(A/S): ANTONIO MORAES DOURADO NETO - RECORRIDO: JOSE PEREIRA – ADVOGADO(A/S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807363-37.2014.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUZIA GOMES DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): YURI MARQUES
DA CUNHA - RECORRIDO: C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – ADVOGADO(A/S):
VLADMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.07) PJE – RECURSO INOMINADO:. 0802847-71.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: FRANCISCA FRANCINILDA LOURENÇO DE CARVALHO LACERDA – ADVOGADO(A/
S): RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
S/A – ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800096-14.2014.8.15.2001 . 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA – ADVOGADO(A/S): Celso de Faria
Monteiro - RECORRIDO: Luiz Gonzaga Primo – ADVOGADO(A/S): GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO
JUNIOR 2º RECORRIDO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA – ADVOGADO(A/S): Carlos Emílio Farias da Franca-RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 080238869.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UBIRAJARA SOUTO
CASADO– ADVOGADO(A/S): RAMON PESSOA DE MORAIS - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING
S.A– ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807007-42.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: AGLAÉ DE LOURDES DA CUNHA LIMA – ADVOGADO(A/S): ROBERTA LIMA
ONOFRE - RECORRIDO: Banco do Brasil S/A – ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTORELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 080753054.2014.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GUSTAVO SANTOS
CARLETTO – ADVOGADO(A/S): Rinaldo Mouzalas de Souza Silva- RECORRIDO: OCULARE OPTICAL
EIRELI - EPP – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804813-69.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ALMINDA LUCIANA MANGUEIRA AURELIANO – ADVOGADO(A/S): Diego
José Mangueira Aureliano - RECORRIDO: LEMOS GRASTRONOMIA LTDA – RESTAURANTE SALUTTE –
ADVOGADO(A/S): Maurício Lucena Brito -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803122-14.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: LISMAR LTDA (GAME STATION) – ADVOGADO(A/S): MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA - RECORRIDO: MIRELA MARTINS CANUTO FERREIRA – ADVOGADO(A/S): RAFAEL ANDRÉ DE
ARAUJO CUNHA - 2º RECORRIDO: CONDOMÍNIO MANAÍRA – ADVOGADO(A/S): JOSÉ AUGUSTO DA
SILVA NOBRE NETO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.14) PJE – RECURSO INOMINADO:
0836997-73.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RB COMÉRCIO
DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME – ADVOGADO(A/S): MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS - RECORRIDO:
ADAILTON EUGÊNIO DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814256-73.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALBA JEANE MENDES DA SILVA – ADVOGADO(A/S):
Wilson Gomes dos Santos Neto - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A –
ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.16) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0806596-96.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.– ADVOGADO(A/S): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - RECORRIDO: JOSENILDA ROCHA CAVALCANTE – ADVOGADO(A/S): RAINIER FREITAS RODRIGUES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 080135714.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NILHENDESON LOPES
DE FARIAS – ADVOGADO(A/S): Lindinalva Pontes Lima - RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S.A–
ADVOGADO(A/S): William Batista NéSio -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0806303-29.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - RECORRIDO: JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS – ADVOGADO(A/S): Sandra Suelen França de Oliveira RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 080280064.2014.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A