Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 34 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00519 Processo: 0000384-55.2014.815.0041 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009298E ITALO COUTO FARIAS BEM. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 22 AROEIRAS BREJO DO CRUZ VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00216 Processo: 0000182-78.2016.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: L. G. S. ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-se DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:30 HORAS, A SER REALIZADA NO

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 46 PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0001931-25.2012.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada(s): Mayara Stephane Ferreira Freitas (OAB/PB 16.4630) e Outros. Agravado: Municípi

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 DEMAIS VOGAIS QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM DE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.03.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.03.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉ

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 8 administrativo foi declarado nulo por inobservância do caráter transitório e excepcional da contratação, possui direito aos depósitos do FGTS correspondentes ao período de serviço prestado, nos termos do art. 19-A da Lei n. 8.036/90.” (REsp 1.517.594/ES, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 3/11/ 2015, DJe 1

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GENIVAL MARCELINO DA COSTA FILHO (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial