TJPB 25/09/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018

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ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000384-55.2014.815.0041 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009298E ITALO
COUTO FARIAS BEM. Despacho: Intime-se o advogado do réu para apresentar alegações finais no
prazode 05(cinco)dias, podendo tirar o processo em cartório.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000053-59.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CEDAL COOPERATIVA ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO AGRO ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010914PB JORGE RIBEIRO
COUTINHO G DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo legal, apresentar
contrarrazoes aorecuso de apelação.
00521 Processo: 0001930-92.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUDITE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para apresenmtar
as contrarrazoes do recurso inominado no prazo legal
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0002021-85.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
CALIXTO DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB
JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA.
Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/10/2018, as
09:30 horas, no forum de alagoinha/pb.

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0001392-23.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRALE S/A ADVOGADO:
338877SP GABRIELA SCHIMIDT LIRA. REU: SUDOESTE CAMINHOES E ONIBUS LTDA ADVOGADO:
003064PB OLIVALDO TADEU DE FREITAS FERREIRA , 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE ,
014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Sentenca: Acordo homologado sentenca disponivel em
inteiro teor
00524 Processo: 0001520-62.2012.815.0751 - GUARDA AUTOR: MARIA PASTORA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA ,
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC. sentenca disponivel em inteiro teor
00525 Processo: 0001659-19.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARNEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013080SC GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL , 026415SC MARCOS
REIS GANDIN , 026671SC DIOGO ZILLI. AUTOR: IVANILDA COELHO PIRES CARVALHO ADVOGADO: 013080SC GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL , 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:
JOSE AILTON DE SOUZA ADVOGADO: 013080SC GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL , 026415SC
MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: ADEMAR EUGENIO DA SILVA ADVOGADO: 013080SC GILMARA
FERNANDES MACHADO HEIL , 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: IRACI DA COSTA LIMA
ADVOGADO: 013080SC GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL , 026415SC MARCOS REIS GANDIN.
REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 048812RJ
ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Sentenca: Embargos de
declaracao julgado procedente em parte, sentenca disponivel em inteiro teor.
00526 Processo: 0003022-46.2006.815.0751 - PERDA OU SUSPENSAO O INTERESSADO: B. A. C. M. ADVOGADO: 023647PB SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
4A VARA DE BAYEUX NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0001111-52.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: CENTRAL DA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença
de fls. 67/67v.
00528 Processo: 0002410-64.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINETE FREITAS DE
LIMA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES , 017681PB GUSTAVO CABRAL
DE MOURA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença de fls. 75/78, constante no inteiro teor dotj-pb.
5A. VARA DE BAYEUX NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000205-86.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KENNEDY CABRAL DE LANA
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 024794PB TATIANA NOBREGA REGIS DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emprazo legal
00530 Processo: 0000936-82.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO DE AMORIM ALVES ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-separa no
prazo de 10 dias apresentar defesa previa

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000849-96.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-seo executado para pagar o débito, no prazo de quinze dias, conforme art523 do cpc.

4A. VARA DE CABEDELO NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000079-38.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BR CENTER MOVEIS LTDA
ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a
parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a execucao (bloqueio de valores, via
Sistema BACENJUD).
00540 Processo: 0000270-35.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca da ultima declaracao prestada as fls. 74/74v.
00541 Processo: 0006782-53.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SOLANGE NOBREGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: ELIANE NOBREGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intime-se a parte
promovida do despacho que concedeu a abertura de vista por 10 (dez) diasa.
00542 Processo: 0008965-46.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: IRRIGANOR
IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR.
REU: EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR.
REU: SANY JAPIASSU DOS SANTOS ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU:
EBENEZER MARCOS DA SILVA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO ,
016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU: REJANE
CARDOSO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO ,
016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. Despacho: Intime-se
as partes da decisao que rejeitou a arguicao de ilegitimidade passiva formulada as fls. 394 e determinou
a expedicao mandado de nova avaliacao, a vista do tempo decorrido, conforme peticoes de fls. 44 e 445.
5A. VARA DE CABEDELO NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000041-26.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CARDOSO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 008057PB PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. Despacho: Intime-se o
promovido, através de seu advogado, de que foi agendado data para leilão, sendo o primeiro leilão dia 04/
10/2018, às 13h30, e o segun do leilão dia 04/10/2018, às 14h00, no Fórum Comarca de Cabedelo-PB

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0003470-55.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNIOR SOUSA
SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04/10/2018, as 09hs, no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0001565-93.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-seCom fundamento no art. 189,II do CPC, mantenho o segredo de justica eindefiro o pleito encartado na peticao (fls.
17/18), e determino o retorno dos autos ao arquivo, com as baixas de estilo.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000159-90.2013.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TRANSPORTES BIANO
LTDA ADVOGADO: 081468RS VANESSA GONCALVES SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para acompanhar o processamento do RPV expedido nos autos.
00547 Processo: 0000595-15.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: NOVA TRANSPORTES E SERVIçOS
LTDA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o
executado para comprovar os direitos que possui sobre o bem indicado a garantia do juízo, e indicação do
local onde possa ser encontrado.
00548 Processo: 0000775-36.2011.815.0131 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADEREU: ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 008555PI TIAGO MEIRELES DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 15 dias.
00549 Processo: 0002565-55.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: IND ALIMENTICIA PATAMUTE LTDA
ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se julgo extinto o processo
com fulcro no art.924, II do CPC. Condeno oexecutado ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios.
00550 Processo: 0003822-47.2013.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Sentenca: Intime-se julgo
improcedente oa embargos a execução.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00551 Processo: 0000329-56.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON SANTOS DE
SOUSA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Despacho: Intime-se JULGADA IMPROCEDENTE A DENÚNCIA.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0002066-02.2015.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. C. N. S. ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. REU: F. G. S. S. Despacho: Intime-se a autora para no prazo de 15 dias
especificar de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear/
produzir. Requerimentos genéricos sem fundamentação serão tidos como inexistentes

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000411-18.2015.815.0101 - GUARDA AUTOR: EDIVAN MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao de fls29
que lhe concedeu a guarda provisoria
00533 Processo: 0000541-08.2015.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE SILVEIRA GARCIA
ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que de direito, promovendo o
andamento do feito e indicando os bens passiveis de penhora, sob ps efeitos legais
00534 Processo: 0000571-09.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-sea empresa re para, por meio de seus tecnicos habilitados, responda noprazo
de 10(dez) dias os quesitos apresentados as fls 70/71, sob penados efeitos legais em não o fazendo
00535 Processo: 0000781-70.2010.815.0101 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477A
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar sobre apenhora negativa, requerendo o que de direito, promovendo andamento do feito e
indicando os bens passiveis de penhora, sob pena dos efeito l
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00536 Processo: 0000314-47.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE GARCIA DINIZ
ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE
MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-seo advogado de defesa do apenado George Garcia Diniz da
sentenca de concessao da progressao de regime, bem como para comparecer a audiencia admonitoria
que sera realizada no dia 25/09/2018, as 16h30min, neste fo

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000509-15.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se
ANTECIPO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 03/10/2018, AS 09:15 HO-RAS, NESTA
COMARCA DE CAAPORA/PB.

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0001015-53.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LIMAREU:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-se intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, especificar, de modo fundamentado,
cada prova que eventualmente se dispõe a custeare produzir. Requerimentos genéricos serão tidos por
inexistentes.
00554 Processo: 0001055-69.2014.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. Y. S. ADVOGADO:
004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. AUTOR: I. V. S. ADVOGADO: 004350A EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: J. P. S. ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a não
localização do executado para citação, ou requerer o que entender de direito.
00555 Processo: 0001087-11.2013.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ENCANTO
FASHION IND E COM DE CONFECCOES LTDAREU: ROSILENE VIEIRA DE LIMA Despacho: Intimese para tomar ciência do deferimento de consulta ao INFOSEG.
00556 Processo: 0001694-53.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOA SORTE DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO , 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. REU: N GONCALVES DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para tomar ciência da sentença de extinção de fl. 29.
00557 Processo: 0001747-34.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. S. ADVOGADO:
004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ ,
017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. REU: A. G. T. ADVOGADO: 009021PB JOSE
WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls. 73.
00558 Processo: 0002105-38.2011.815.0141 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GERALDO DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 013375CE VALDECI LEITE ALENCAR. REU: FRANCISCO JOSE DE SOUSAREU: JOANA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Despacho: Intime-se da decisão de fls. 79 que nomeou a
senhora GESSIANE FERREIRA DE SOUZA como intentariante. Intime-se para trazer aos autos a
qualificação eendereço completo dos demais sucessores do falecido Geraldo de Souza.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000191-58.2001.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINDALVA LOURENCO RIBEIRO ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-sea
autora, para que no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito, sob pena de extinção da execução
e arquivamento do feito.

CABEDELO
CUITE
1A. VARA DE CABEDELO NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000153-53.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINALDO DOS SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. INDICIADO: TIAGO GALDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-sepelo exposto,com
base no art. 310,II c/c art. 312 e 313 do CPP comverto a prisao flagrante em prisao preventiva.

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000187-02.2012.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOANA DA SILVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO
DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as contrarrazoes do recurso