2.848 resultados encontrados para george hamilton lins barroso - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior punibilidade do acusado pela prática, em tese, do crimes de Injuria, eis que ocorrente a decadência ou perda do direito de ação de parte da vítima. Faço-o de acordo com o que dita o artigo 107, inciso IV, segunda figura do Estatuto Repressivo.Baixe-se e arquive-se com as cautelas necessárias.;Notifique-se o MP Itacoatiara, 9 de Junho de 2015. George Hamilton Lins Barr
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VII - Edição 1487 8 Processo nº 002.04.000735-0. Ação de Execução. Exequente: Banco do Brasil S/A. Advogados: Glair Maria Alves Dos Santos Vital (OAB/AM 2515) e Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB/AM 3627). Executado: Celia de Almeida Souza. Pelo presente o Doutor George Hamilton Lins Barroso – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, na forma d
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ITACOATIARA 1º Juizado Especial Cível e Criminal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUÍZO DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA-AM DR. GEORGE HAMILTON LINS BARROSO – JUIZ DE DIREITO CINTYA LUANA ARAÚJO GANDRA – DIRETORA DE SECRETARIA NOTA 009/2015 SENTENÇAS Processo n. 0002555-79.2014.8.04.4700. Termo Circunstanciado de Ocorrência.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0638207-04.2018.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Michel Belém de Souza AUTORFATO: A Esclarecer - O Dr. George Hamilton Lins Barroso, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Estado do Amazonas, Republica Federativa do Brasil. VEM por meio desta dar publicidade à SENTENÇA proferida nos referidos autos, a segui
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VII - Edição 1487 7 Processo nº 002.04.000766-0. Ação de Execução. Exequente: Banco do Brasil S/A. Advogados: Rêmulo Jose Nascimento (OAB/ AM 118-A) e Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB/AM 3627). Executado: Edson Fonseca Parente. Pelo presente o Doutor George Hamilton Lins Barroso – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, na forma da Lei, etc
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo n. 0002530-66.2014.8.04.4700.Termo Circunstanciado de Ocorrência. Autor(a) do Fato: WESLEY OLIVEIRA DE OLIVEIRA Vítima: A Sociedade. Pelo presente o Doutor George Hamilton Lins Barroso – Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara-AM, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que, foi prolatada sentença com o seguinte teor final:”Con
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo nº 0006248-08.2013.8.04.4700. Ação Penal. Autor: Ministério Público do Amazonas. Réus: Daniel Paiva Levy e José Roberto Menezes Tavares. Advogado: Janio Helder Gomes Lopes (OAB/AM 2050) e Mario Pennafort Garcia (OAB/AM 3769). Prazo: 90 (noventa) dias réus em local incerto e não sabido. Pelo presente o Doutor George Hamilton Lins Barroso – Juiz de Direito Tit
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VII - Edição 1487 6 Processo nº 002.04.003409-9. Ação de Execução. Exequente: Banco do Brasil S/A. Advogados: Glair Maria Alves Dos Santos Vital (OAB/AM 2515) e Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB/AM 3627). Executado: Franciane Pantoja Ramos. Pelo presente o Doutor George Hamilton Lins Barroso – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, na forma
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior do Estatuto Repressivo. Baixe-se e arquive-se com as cautelas necessárias.; Notifique-se o MP. Itacoatiara, 9 de Junho de 2015. George Hamilton Lins Barroso. Juiz de Direito.” Dado e passado nesta Cidade de Itacoatiara Estado do Amazonas, aos 11 de junho de 2015. Eu, Cintya Luana Gandra, Diretora de Secretaria o digitei, conferi e subscrevi. Processo n. 0000236-07-82.2015.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior competência dos juizados especiais.” (RE nº 537427/SP Rel. Min. Marco Aurélio j. 4.04.2011). Inviável, assim, o prosseguimento da demanda , à luz do art. 51, II, da Lei nº 9099/95. Diante do exposto, decreto a extinção do processo, com fulcro no art. 51, II, da Lei nº 9099/95. Sem custas.Itacoatiara, 14 de Agosto de 2015. George Hamilton Lins Barroso - Juiz de Dir