8 resultados encontrados para gera vicios processuais. todavia - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-S E. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO PRESENTE. MI NACU-GO, 13 DE JUNHO DE 2018. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA SUBSTITUT A NR. PROTOCOLO : 30610-77.2018.8.09.0103 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOGIMAR ROSA CORDEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO: 201800306
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 AUTOS NR. : 1726 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : ADEMILSON FERREIRA DE ALCANTARA DESPACHO : AUTOS N 1726/2014 (201403793357) ACUSADO: ADEMILSON FERREIRA DE A LCANTARA VISTOS, ETC... A AUSENCIA DE RECEBIMENTO EXPRESSO DA DEN UNCIA NAO GERA VICIOS PROCESSUAIS. TODAVIA, HA QUE SE PRECISAR ES SA DATA, A FIM DE SER EVITADO PREJUIZO AO ACUSADO. ASSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ACUSADO : MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA VITIMA : MARIANA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 295/2014 (201302593514) ACUSADA: MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA VISTOS, ETC... CONSIDERANDO A CERTIDAO DE OBITO DE FL. 93, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE MARIA LUIZA FERREIRA DA SIL VA, FACE AO SEU FALECIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 357492-49.2016.8.09.0175 : 1962 : ACAO PENAL : FRANCISCO JOARY RODRIGUES DE SOUSA PEDRO HENRIQUE VALE E SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1962/2016 (201603574926) ACUSADOS: FRANCISCO JOARY RODRIG UES DE SOUSA E OUTRO VISTOS, ETC A AUSENCIA DE RECEBIMENTO EXPRES SO DA DENUNCIA NAO GERA VICIOS PROCESSUAIS. TODAVIA, HA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DESPACHO : AUTOS N 1704/2014 (20140381054) ACUSADO: FABIO NICESIO DE MEDEIRO S FOI LOCALIZADO NOVO ENDERECO DO ACUSADO (FL. 58). ASSIM, DESIGN O O DIA 12/08/2015, AS 14:30 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COM PARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOST A POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE, POR MANDADO, O ACUS ADO (ENDERECO DE FL. 58) E CIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NESTA CAPITAL, FONE: (64)98409-5172, OPORTUNIDADE EM QUE FOI CIT ADO E TOMOU CIENCIA DOS TERMOS DA ACUSACAO QUE LHE E IMPUTADA PEL O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. O IMPUTADO D ECLAROU NAO TER ADVOGADO CONSTITUIDO E NEM CONDICOES DE CONTRATAR UM. FOI NOMEADO DEFENSOR DO ACUSADO O DR. LUCIO FLAVIO DE SOUZA, DEFENSOR PUBLICO, PRESENTE AO ATO. ABERTA A A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : HIAGO DOUGLAS DE ANDRADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 002/2015 (201500005511) SENTENCIADO: HIAGO DOUGLAS DE AND RADE VISTOS, ETC... O SENTENCIADO, POR MEIO DE DEFENSOR PUBLICO, REQUEREU A ISENCAO DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PRO CESSUAIS EM RAZAO DE ESTAR DESEMPREGADO E SEM CONDI