1.779 resultados encontrados para gerais de aumento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 UE SEIS ROUBOS, CHEGANDO A PENA DE 08 (OITO) ANOS E 01 (UM) MES D E RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNS TANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AU MENTO OU DIMINUICAO. FIXO O REGIME FECHADO PARA O INICIO DO CUMPR IMENTO DE PENA, MEDIANTE A OBEDIENCIA DAS CONDICOES FIXADAS PELO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS.OBSERVO QUE O DIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 TES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINU ICAO DE PENA. PRESENTES AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PR EVISTAS NOS INCISOS I E II, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME MEDIANTE O USO DE ARMA E EM C ONCURSO DE AGENTES, AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCEND O UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 O CRIME MEDIANTE O EMPREGO DE ARMA, E AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUAT RO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE DELITO, NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS O U GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. AGORA, PASSO A ANALISE DO ILICITO DE CORRUPCAO DE MENORES PREVISTO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DO ACUSADO PARA A APRESENTAçãO DE TA A ACUSAçãO NOS AUTOS PRINCIPAIS, NO PRAZO LEGAL Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 RESPOS- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 147655-17.2017.8.09.0175 : 2337 : ACAO PENAL : FERNANDO DOS SANTOS LIMA WELLINGTON MENDANHA DE SOUZA ELVYS PRESLEI SANTOS DA SILVA MARCELO SILVA XAVIER VITIMA : JESSICA ADRIANA BAILONA DE JESUS DR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 IRREPARáVEIS POR FIM, NãO Há PORQUE SE FALAR EM INFLUêNCIA DA OFENDIDA PARA O SURGIMENTO DA INFRAçãO NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO RESTANDO RECONHECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA AOS CRIMES DE FURTO QUALIFICADO QUE OCORRERAM NO PERíODO DE AGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 VíTIMA POR OUTRO LADO, NãO SOBREVEIO CONSEQUêNCIAS DANOSAS E IRREPARáVEIS POR FIM, NãO Há PORQUE SE FALAR EM INFLUêNCIA DA OFENDIDA PARA O SURGIMENTO DA INFRAçãO NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO RESTANDO RECONHECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 IRREPARáVEIS POR FIM, NãO Há PORQUE SE FALAR EM INFLUêNCIA DA OFENDIDA PARA O SURGIMENTO DA INFRAçãO NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO RESTANDO RECONHECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA AOS CRIMES DE FURTO QUALIFICADO QUE OCORRERAM NO PERíODO DE AGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 IRREPARáVEIS POR FIM, NãO Há PORQUE SE FALAR EM INFLUêNCIA DA OFENDIDA PARA O SURGIMENTO DA INFRAçãO NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO RESTANDO RECONHECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA AOS CRIMES DE FURTO QUALIFICADO QUE OCORRERAM NO PERíODO DE AGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILID ADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENT ENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A IL ICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVER SO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, CONF IRMADOS PELA INEXISTENCIA DE ACOES PENAIS C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ACUSADO PRATICOU O CRIME MEDIANTE O EMPREGO DE ARMA E EM CONCURSO DE AGENTES, E AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE DELITO, NA AUSENCIA DE OUTRAS AG RAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU D IMINUICAO DE PENA. AGORA, PASSO AO EXAME QUANT