Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO 0005111-89.2017.403.6000 - SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS E URBANOS DE PARANAIBA(SC026683 - IVAN CADORE) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE-MS X UNIAO FEDERAL MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTOREQUERENTE: SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E URBANOS DE PARANAÍBA/MSREQUERIDOS: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE E UNIÃO FEDERALDECISÃOSINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO 0005111-89.2017.403.6000 - SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS E URBANOS DE PARANAIBA(SC026683 - IVAN CADORE) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE-MS X UNIAO FEDERAL MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTOREQUERENTE: SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E URBANOS DE PARANAÍBA/MSREQUERIDOS: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE E UNIÃO FEDERALDECISÃOSINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPO

Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 Art. 33 - As datas para a realização das inspeções ordinárias e extraordinárias poderão ser previamente anunciadas no órgão de divulgação dos atos da Corregedoria, com o intuito de avisar aos interessados em manter audiência com o Corregedor-Geral da Justiça e ou seus juízes auxiliares. Seção III DAS CORREIÇÕES RELATIVAS ÀS IRREGUL

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 19420 Nem se argumente na impossibilidade de aplicação analógica do dispositivo acima mencionado, porquanto o art. 723, parágrafo único, do CPC que trata das dispões gerais dos procedimentos de jurisdição voluntária, prevê que: Parágrafo único. O juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que considerar

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 3º Nos autos eletrônicos, a GRU digitalizada terá o mesmo valor da guia original, salvo se houver alegação motivada e fundamentada de adulteração, e caberá ao seu detentor preservá-la até o final do prazo para a propositura de ação rescisória. Denota-se que as custas foram recolhidas no Banco do Brasil (Id 127180768), e não na Caixa Econômica Federal, como determina o caput do artigo 2º acima transcrito. Assim, esclareça a apelante quanto ao recolhimento das custas efetuado e

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7626 existência do débito), para que, caso queira, diligencie a cobrança das contribuições sociais devidas. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intime-se a parte reclamante de que deverá denunciar nos autos a JUSTIÇA DO TRABALHO ocorrência de inadimplemento do acordo, no prazo de 5 dias úteis contados da data do vencimento da parcela inadimplida, para que TRIBUNAL REGIONAL DO

Publicações Administrativas ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R$ 8,00 primeira página R$ 2,00 por página que acrescer g) Certidões manuais (por ex.: “certidão de objeto e pé - inteiro teor”) h) Carta registrada com aviso de recebimento (A.R.) - serão praticados os mesmos preços utilizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). TABELA V DOS RECURSOS EM GERAL CUSTAS E PORTE DE REMESSA E RETORNO a) Embargos Infringentes b) Agravo de Instrumento: custas porte de remessa e retorno sem custas R$ 64,26 (cód. da receita: 187208)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2554 136 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ULISSES FERNANDO TENÓRIO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2020 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700361-82.2020.8.02.0053 - Homologação de Transação Extrajudicial - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Roberto Rodrigues dos Santos e outro - S E N T E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2554 136 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ULISSES FERNANDO TENÓRIO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2020 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700361-82.2020.8.02.0053 - Homologação de Transação Extrajudicial - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Roberto Rodrigues dos Santos e outro - S E N T E

Publicações Administrativas ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015071018422603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 126/2015 – São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUB