Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Ponte Nova Presidente Olegário Rio do Prado Sabará Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 Torna público a realização do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 189/2020 do PL 052/2020 PE 016/2020, obj: Prorrogação d

Poder Executivo ● 18/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2022 aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; Considerando o requerimento do Sra. MARIA IDALINA SAMPAIO CRUZ, CPF 337.699.404-82, contido no protocolo nº. 2021.114376, solicitando a concessão de um Centro de Formação de Condutores – CFC no município de Parnamirim. Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Resolução do CONTRAN nº 789/2020; RESOLVE: Art. 1º

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Pratinha Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2022 Termo de Homologação e Adjudicação origem: pregão eletrônico nº 031/2022 processo: nº055/2022 objeto: aquisição de moveis,eletrodomesticos, livros e equipamentos de informática em atendimento as necessidades do departamento de educação de pratinha/ mg data da homologação: 28/09/2022 contratante: município de pratinha- prefeitura

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022 PL 035/2022 – P.P. 012/2022 - Contratante: Município de Rio Do Prado. Contratada: MEDCENTER LTDA ME. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho para elaboração de programa de gerenciamento de riscos (PGR), laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), programa de controle médico de saúde ocupacion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ODILON RODRIGUES DA CUNHA OLEGARIO JOSE DOS SANTOS OLIMPIO BATISTA FILHO OLIMPIO RODRIGUES DE ALCÂNTARA OTACILIO FERREIRA DA SILVA PAULO PEREIRA DE SOUZA PEDRO GUIMARÃES PEDRO GUIMARÃES RAIMUNDO DOS SANTOS PINTO REGIANE FERNANDES LISBOA RENATO DUTRA RINALDO CELESTINO GUIMARÃES ROBERTINO FERREIRA DA COSTA ROBSON ADÃO DA COSTA ROBSON ADÃO DA COSTA RODRIGO DE ALVARENGA CARNEIRO CRUZ RODRIGO HIGINO MONTEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Parágrafo único - Os critérios e os procedimentos de avaliação deverão ser estabelecidos, pela Unidade Certificadora, e divulgados, aos candidatos inscritos, para a concessão da Certificação Profissional. Art. 50O resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e deCompetências será apresentado pela Comissão Multiprofissional Avaliadora, que se manifestará por meio de parecer, contendo relatório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 .4611.0001.449052-21 – Fonte: 23.1.1 – UPG: 2488. Vigência: 12(doze) meses a contar da publicaçãodo extrato. Assinantes: Hercules MacedoeCélio Ferreira de Oliveira. DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Contrato n.º 9209975 - Processo SEI nº 1260.01.0002654/2018-16. Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e EC Consórcio de Fornecimento de Laboratórios. Objeto: Aquisição de Conjuntos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Seção VIII Da Formação Docente Art.113 A formação inicial para a docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para o Itinerário de Formação Técnica e Profissional realizar-se-á em cursos de graduação, em programas de licenciatura ou em outras formas, observando-se a legislação vigente. Parágrafo único - Cabe às redes e às instituições educacionais a organização e a viabiliza�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG 2.º ADENDO A TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2020 – PRC Nº 0801/20. O Presidente da CPL do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 2.º Adendo à Tomada de Preços n.° 023/2020 – PRC 0801/20. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov. br. Pará de Minas, 08 de setembro de 2020. Anderson Junio Pereira. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2018, até às 17h00 min. E abertura e divulgação da proposta ganhadora no dia 07/08/2018 às 14h00 min., na E.E. Marechal Castelo Branco, localizada na Avenida Enoy Guimarães de Souza Nº 780- Bairro Jaraguá, cidade Uberlândia-MG – CEP38413-063 – Telefone (34) 3238-2437, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pá