Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2769 3 SÚMULA DO CONTRATO Nº 005/2021 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/10601) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, e

Diário Oficial ● 27/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2021 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210324 ORIGEM: ATA SRP N° 025/2021 - PE 038/2021 CONTRATANTE....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O)...: S. F. MARINHO EIRELI CNPJ: 34.210.198/0001-50 OBJETO....: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED E REDE DE ENSINO. VALOR TOTAL....: R$ 4

Diário Oficial ● 14/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33824 centos e noventa e um mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2019 Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a portabilidade do Contrato 20180154, para a rubrica orçamentaria que se estabelece a seguir: DA DOTAÇÃO: Classificação Institucional: 3401- FUNDEB Classificação Funcional: 12.361.3019.2.281 - Manutenção e Desenvolvimento do ENSINO Fundamental - ADM El

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34080 45 Sexta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2020 PROMITENTE: Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará, CNPJ nº 04.789.665/001-87, e o COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Parauapebas, CNPJ n° 22.980.999/0001-15. OBJETO: corrigir e adequar as distorções apontadas nos termos do Processo nº 201901596-00, referentes às cessões de 41 (quarenta e um) servidores públicos municipais temporários e 01 (um) comissionado, referenciados no ANEXO ÚNICO. OBRI

Diário Oficial ● 17/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.256 73 Quarta-feira, 17 DE JUNHO DE 2020 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180252 ORIGEM: CONTRATO nº 20180252 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADO : CLAER SERVIÇOS GERAIS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE RE

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 183 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão RO-0010676-65.2014.5.15.0101 - 1ª Câmara apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao RECURSO DE REVISTA procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º,

Diário Oficial ● 17/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.256 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 16.164.604,20 (dezesseis milhões, cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2275 17 Subdireção Geral SUBDIREÇÃO GERAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL Nº 011/2019 Data: 30 de janeiro de 2019. CONTRATADAS: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, de equipe de apoio administrativo, motoristas, limpeza e conservação predial para utilização nas un

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 10 de março de 2017 Maceió, Ano VIII - Edição 1822 40 PORTARIA Nº 227, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Lotação de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor cedido RODRIGO VITRAL VITORINO SANTOS, na Direção-Geral deste Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. Art

Diário Oficial ● 21/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.616 107 Segunda-feira, 21 DE JUNHO DE 2021 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180177 ORIGEM: CONTRATO nº 20180177 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB CONTRATADO: CLAER SERVIÇOS GERAIS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇ�