169 resultados encontrados para geral do munic - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 705 liminar, nada há a ser alterado. V- Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime. ACÓRDÃO: 204363 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: 20/05/2019 00:00 PROCESSO: 00004773520108140067 PROCESSO ANTIGO: 201230129715 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Ação: Apelação Cível em: APELANTE:MUNICIPIO DE MOCAJUBA Representante(s)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ACUSADO : PEDRO TIBUCIO FERREIRA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA ABERTO RESTRITIVA AUTOS N 2018005923 66 SENTENCIADO PEDRO TIBURCIO FERREIRA NATUREZA EXECUCAO PENAL AO S VINTE E TRES DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (23.08.2018), NESTA CIDADE E NA SALA DE AUDIENCIA DESTE JUIZO, P RESENTES O M
TJSP 18/06/2018 - Pág. 1577 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1577 SP) (Procurador) 143 - 0500394-13.2007.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Nelson Paschoaloto - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador) 144 - 1503311-09.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada deve
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região SIMONE MARIA CORDEIRO MARQUES Intimado(s)/Citado(s): Reclamado Reclamado - MARIA DA CONCEICAO ALVES TOME Ao advogado do reclamante. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por me
2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 3885 contas ao Id.c65aa81 de 16/05/2017. Econômica Federal, o valor de R$2.630,25, do depósito recursal O reclamante e a reclamada "Sindicato dos Trabalhadores Mov. efetuado pela reclamada, BIOSEV BIOENERGIA S/A - CNPJ: Prod. e Mercad. Geral do Munic. Morro Agudo" mantiveram-se 49.213.747/0115-85, Id nº. 469039e, no importe original de inertes quanto aos cálculos apre
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3004 09/06/2021---REQUERENTE:K. V. S. A. REQUERENTE:K. I. S. A. REPRESENTANTE:FRANCISCA SANTANA DA SILVA Representante(s): SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERIDO:EVANILDO NEVES DE ALMEIDA. PODER JUDICI¿RIO DO ESTADO DO PAR¿ JU¿ZO DE DIREITO DA VARA ¿NICA DA COMARCA DE GOIAN¿SIA DO PAR¿/PA PROCESSO N¿ 0000622-15.2019.8.14.0110 SENTEN¿A ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Trata-
TJSP 11/03/2019 - Pág. 1792 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1792 273 - 1024914-25.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Tribunal de Contas do Estado de Sã
TJSP 10/12/2019 - Pág. 1665 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1665 - Apte/Apdo: CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) - Marcelo Bueno Zola (OAB: 255980/SP) - Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP) - Ivan
TJSP 10/12/2019 - Pág. 1665 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1665 - Apte/Apdo: CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) - Marcelo Bueno Zola (OAB: 255980/SP) - Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP) - Ivan
TJSP 03/06/2019 - Pág. 1576 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1576 KOHARA - Embargdo: Alvisio Antonio Benedetti - Embargda: Annamaria Scremin e outros - Embargdo: Municipio de Cotia Embargdo: Giuseppe Scremin - Advogada: Alrenici da Costa Muniz (OAB: 292364/SP) - Advogado: Lucas Muniz Sojo (OAB: 354604/SP) - Advogada: Alrenici da Costa Muniz (OAB: 292364/SP) - Advogado: Pablo Rodrigo Jacinto (OAB: