Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2086 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2995/2017 Processo 0001136-81.0009.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Lojas American

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 953 a Municipalidade de São Paulo), prazo de 15 (quinze) dias, ou comprovar que já o fez, inclusive sob a pena prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. - ADV: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP), LUIS CARLOS CIOFFI BALTRAMAVICIUS (OAB 123851/SP), SANDRA RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3058 28/02/2019. - Advs: Ivan Nunes de Oliveira (OAB: 363574/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2068304-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caconde - Agravante: João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2707 Nº 0001009-86.2010.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal de Peruibe Apelado: Jeova Silva Freitas - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL IPTU INEXISTÊNCIA DE PROVA DA PROPRIEDADE OU POSSE DO IMÓVEL TR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1264 SUS; g) a incorporação de tecnologias em saúde tem procedimento próprio que deve ser respeitado pelo Ministério da Saúde; h) a ausência de omissão com relação ao tratamento da doença do agravado; i) deve ser privilegiado o medicamento fornecido pelo SUS em detrimento do pleiteado pelo paciente; j) o SUS fornece tratament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1536 administrativo que o originou. Com relação à apontada nulidade, é certo que o Código Tributário Nacional, em seu artigo 202, inciso V, prevê que “O termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente: sendo caso, o número do processo administrativo de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1696 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DOUGLAS APARECIDO CANELA (Justiça Gratuita) - Apelante: Antônio Sávio de Lima Moreira - RE 843124-8Apelante: Lesly Oliveira - Apelante: Júlio Cesar das Neves - Apelante: Wellington de Santana Neves - Apelante: SILVIA LUCIA LOU

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo:2022139031 (PA-TJ) Assunto: TELETRABALHO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Data da Autuação: 08/10/2022 Parte: ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO e